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Empresas pagaram viagem de juiz
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Francisco Peçanha Martins, 62,
que com seu voto reconduziu Celso Pitta ao cargo de prefeito de
São Paulo, é um dos 12 ministros
do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que viajaram há duas semanas para Nova York, nos Estados
Unidos, para participar de um
congresso sobre telecomunicações com despesas pagas pelas
empresas Ericsson e Nortel.
No início do julgamento de ontem, Peçanha Martins justificou a
sua ausência na decisão anterior
em que o STJ negou a recondução
de Pitta, no último dia 2 de junho.
"Estive ausente por força de
participação em seminário promovido pela Escola Nacional de
Magistratura", disse o juiz.
Peçanha Martins é um dos mais
antigos ministros do STJ e preside
a 2ª turma do órgão, que julgou os
recursos do prefeito afastado de
São Paulo, Celso Pitta.
Ocupa o cargo desde 1991, em
vaga destinada a advogados de
carreira.
Currículo
Antes, foi advogado da Petrobras no Estado, a partir de 1961,
assessor jurídico da Secretaria de
Agricultura da Bahia, em 1962, e
membro do Conselho Federal da
OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), entre 1989 e 1991.
Natural de Salvador, ele cursou
direito e fez mestrado em direito
econômico na Universidade Federal da Bahia.
O currículo do juiz registra
atuações em entidades estudantis.
Foi vice-presidente da UEB
(União dos Estudantes da Bahia),
entre 1959 e 1960, quando já trabalhava como chefe de gabinete
da Secretaria do Interior e da Justiça da Bahia.
Auxílio-moradia
No início de março, Peçanha
Martins foi um dos cinco ministros do STJ que renunciaram ao
recebimento do auxílio-moradia.
Os outros 28 aceitaram estender
a eles a decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal) de pagamento
do benefício, de até R$ 3.000.
A decisão beneficiou 750 juízes
federais de primeira instância e
101 juízes dos cinco tribunais regionais federais, além da maioria
dos ministros do STJ.
O presidente do tribunal à época, Pádua Ribeiro, era contra a
medida e dissera que o auxílio era
de origem discutível.
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