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São Paulo, Segunda-feira, 14 de Junho de 1999
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas Amanhã haverá três lançamentos, sendo dois de Luiz Antonio Rizzatto Nunes: "O Dano Moral e Sua Interpretação Jurisprudencial" (em co-autoria com Mirella D'Angelo Caldeira) e "Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde", na Saraiva do shopping Iguatemi, a partir das 19h; e um de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França: "Invalidade das Deliberações de Assembléias das S/A", em edição de Malheiros Editores, na livraria Cultura, na av. Paulista, 2.073, a contar das 18h30. Antes de resenhar cinco livros, lembro que João de Scantimburgo ampliou seu "Tratado Geral do Brasil" para a LTR (493 páginas). Direito, Justiça Social e Neoliberalismo - Plauto Faraco de Azevedo, Revista dos Tribunais, 144 páginas, R$ 18. O autor dedica a primeira parte da obra à ciência jurídica (metodologia e dimensão política da aplicação do direito). A segunda cobre liberalismo, estado social e discute a pretensão universalista do neoliberalismo. Antecipação da Tutela Jurisdicional - Carlos Roberto Feres, Saraiva, 85 páginas, R$ 12. Juiz em São Paulo, Feres discute aspectos científicos e práticos da tutela antecipatória, uma novidade no direito brasileiro, embora anote formas preexistentes de antecipação. Antes de indicar jurisprudência e conclusões, traça interessante perfil da tutela específica nas obrigações de fazer. Código Tributário Nacional - José Jayme de Macedo Oliveira, Saraiva, 642 páginas, R$ 70. Além do comentário ao texto codificado com alterações posteriores à Carta de 1988, o livro oferece breve introdução sobre conceito e natureza do direito tributário. Farta indicação de jurisprudência e exaustiva bibliografia dos dispositivos comentados, completam a avaliação doutrinária. Comentários à Lei nº 4.320 - coordenador Flávio da Cruz, Atlas, 398 páginas, R$ 42. O coordenador, mais quatro autores, debatem as normas gerais editadas na velha lei de 1964, sob influência das alterações introduzidas pela Constituição de 1988, opinando sobre a normatividade dos orçamentos e balanços da administração pública brasileira. Da Busca e da Apreensão no Processo Penal - Cleunice A. Valentim Bastos Pitombo, Revista dos Tribunais, 301 páginas, R$ 36. Na coleção de Estudos de Processo Penal, em homenagem ao professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, a escritora apresenta dissertação de mestrado sobre o tema do título. Cuida das garantias constitucionais e dá atenção ao assunto nos crimes contra a propriedade industrial. Texto Anterior: 70 detentos fogem na região de Campinas Próximo Texto: Caixa deve assumir controle dos bingos Índice |
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