ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio

O ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, prepara um decreto para transferir a fiscalização das casas de bingo para a CEF (Caixa Econômica Federal).
Ao propor a medida, o ministro mexeu em vespeiro. Vários Estados discordam da transferência, pois não querem perder sua fatia de 3% na venda das cartelas. Os empresários do bingo também rejeitam a mudança.
Desde a aprovação da Lei Pelé, em março do ano passado, a fiscalização e o controle das casas de bingo são de responsabilidade do Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto do Ministério do Esporte e Turismo), que, sem recursos, delegou a tarefa aos Estados, mediante convênios.
Segundo Greca, o governo federal não tem hoje nenhum controle sobre os bingos. Não sabe quantas casas exploram essa modalidade de jogo no país nem o volume de dinheiro que movimentam.
A única informação sobre a receita dos bingos em âmbito nacional é uma estimativa da Caixa divulgada em 98. O estudo calculou o movimento anual em R$ 900 milhões. A cifra real pode ser muito superior à estimada pelo governo.
No Paraná e no Rio, onde as loterias estaduais fiscalizam os bingos, a receita supera R$ 300 milhões por ano, somando-se o movimento nos dois Estados. O Rio tem 12 bingos, e o Paraná, 19.
Para o governo federal, São Paulo é o maior exemplo de descontrole sobre esse setor. O governo estadual admite que não fiscaliza os bingos desde a aprovação da Lei Pelé. A estimativa é que existam mais de cem casas clandestinas só na capital paulista.
Pela Lei Pelé, os bingos devem destinar 7% de seu faturamento a entidades esportivas. O coordenador de Esportes do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Pereira, diz não saber o quanto eles repassam para o esporte no Estado. Mesmo assim, afirma que os bingos são a solução para a sobrevivência das entidades esportivas, "desde que fiscalizados e com normas claras de funcionamento".
Rafael Greca quer cancelar os convênios firmados com os Estados e que seu ministério reassuma o poder sobre a atividade.
Segundo ele, o Indesp -que hoje não tem nenhuma participação na receita dos bingos- passará a cobrar uma taxa anual de credenciamento dos bingos e máquinas eletrônicas, que dará uma receita de R$ 70 milhões por ano.
O decreto que está sendo preparado prevê que o Indesp irá contratar a CEF para fiscalizar as instalações das casas de bingo, as máquinas eletrônicas, a venda das cartelas e a destinação dos 7% para as entidades esportivas. Para controlar a receita, as cartelas trarão um selo com código de barras.
Pela minuta do decreto, a CEF vai auditar a contabilidade dos bingos, checar os comprovantes de recolhimento de impostos e conferir a entrega dos prêmios.
Os proprietários das casas de bingo não admitem que a Caixa tenha acesso à sua contabilidade, pois a vêem como concorrente.
O empresário Alexandre Araújo, do Bingo Arpoador (o maior do Rio de Janeiro) e vice-presidente do Sindicato dos Donos de Bingo do Estado do Rio, diz que as loterias da CEF são administradas por uma empresa privada, a Getech, que, segundo ele, é a maior operadora privada de jogos do mundo.
Os governos estaduais estão se mobilizando para tentar abortar o projeto de Greca. A Able (Associação Brasileira das Loterias Estaduais) convocou uma reunião para a próxima terça-feira para discutir uma estratégia comum.
O presidente da Able e da Lotece (Loteria do Estado do Ceará), José da Rocha Girão, diz que os Estados aplicam seus 3% sobre o faturamento dos bingos em projetos sociais. A verdade é que os governos estaduais não querem abrir mão da receita. Em 98, a Loterj (Rio) recebeu R$ 6,009 milhões.
Os atletas financiados pelos bingos serão convocados por seus patrocinadores para reforçar o movimento contra o projeto. O presidente da Federação de Atletismo do Estado do Rio, Francisco Carvalho, diz que a entidade vai aderir à pressão, porque recebe R$ 200 mil por mês do Bingo Arpoador.


Texto Anterior: Livros Jurídicos
Próximo Texto: Padrinho de "fantasma" é cúmplice de estelinato
Índice