MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem, em Belém (PA), a cabeleireira Damiana Costa de Oliveira, 44, acusada de tentar deixar o país ilegalmente com um bebê de quatro meses, com registro de nascimento falsificado. O destino da cabeleireira era Caiena, capital da Guiana Francesa.
A PF vai investigar se Damiana integra uma rede internacional de tráfico de crianças com conexão com países da Europa. A suspeita é de que ela poderia vender o bebê para casais na França. Ela nega.
A cabeleireira foi presa quando tentava tirar a documentação do bebê na própria sede da Polícia Federal como se a criança fosse sua filha biológica.
Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso. A PF tentará localizar a mãe biológica da criança para verificar se houve pagamento pela entrega do bebê.
É a segunda vez em um ano que a Polícia Federal intercepta no Pará um caso suspeito de saída ilegal de criança para o exterior. Há cerca de 11 meses, um casal italiano foi detido com um bebê brasileiro de oito meses quando tentava deixar o país rumo à Itália.
Na ocasião, a criança havia sido registrada ilegalmente pelo casal italiano no município de Icoaraci, próximo a Belém.
O delegado Maurício Gil Castelo Branco não descartou a possibilidade de existir uma rede desse tipo de crime, mas afirmou que a prisão de ontem também pode ser apenas um caso isolado.
Os agentes federais desconfiaram de Damiana quando ela requisitou a documentação do bebê para deixar o país. Ela foi submetida a um interrogatório e, em seguida, confessou que a criança não era sua filha biológica.
A cabeleireira já havia feito um registro falso da criança, como se fosse sua verdadeira mãe, em um cartório do município de Santa Maria do Pará, interior do Estado.
"Ela confessou que tinha recebido a criança havia quatro meses de uma intermediária chamada Lourdes, em Santa Maria do Pará", disse o delegado.
A mulher também afirmou em depoimento à PF que pegou a criança para cuidar, pois tenta há quatro anos ficar grávida por meio de inseminações artificiais feitas em Paris.
Para a polícia, ela caiu em contradição quando afirmou já ser mãe de quatro filhos.
A cabeleireira tinha passaporte brasileiro e disse viver com um peruano na capital da Guiana Francesa. "Ela declarou também ter pego a criança para ajudar a verdadeira mãe, que não tinha condições para cuidar do bebê", disse o delegado.
O bebê ficará no Espaço Provisório de Acolhimento Infantil, em Belém, até decisão judicial.
A mulher responderá a crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela tentativa de retirar criança do país sem obedecer às normas legais. A pena para esse tipo de crime é de quatro a seis anos de reclusão.


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