São Paulo, sábado, 14 de agosto de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Walter Ceneviva

Insolvência Bancária
Liquidação extrajudicial e falência surgem, nesta obra, após o exame da atividade bancária e seu controle pelo Estado. Mestre em Direito (UFMG), escreve com clareza e dá síntese conclusiva em cada capítulo.
Frederico Viana Rodrigues
Mandamentos

(0/xx/31/3213-2777), 228 págs., R$ 35

O Limite da Improbidade Administrativa
O direito dos administrados surge em sua inteireza, em comentários de inciso por inciso da Lei n. 8.429/ 92 com farto suporte doutrinário, indicações históricas e jurisprudência atualizada.
Mauro Roberto Gomes de Mattos, América Jurídica
(0/xx/21-2532-4685), 674 págs., preço não fornecido

Princípio de Subsidiariedade e Jurisdição Constitucional,
Omar Serva Maciel, Mandamentos, 152 págs., R$ 38
Escrito originalmente como dissertação de mestrado (UFMG), o livro repassa o temário da prática jurídica. Chega aos pressupostos do princípio da subsidiariedade de base jurisdicional reflexiva e à anti-subsidiariedade.

Educando para os Direitos Humanos,
obra coletiva,
Síntese (0/xx/51-3323-6600), 256 págs., preço não fornecido
"Pautas pedagógicas para a cidadania na universidade" é o subtítulo da obra, em cinco módulos, organizada na UnB, como resultado de curso objetivando fortalecer o processo pedagógico dos direitos humanos.

Reforma do Judiciário,
obra coletiva, Booklink (0/xx/21/2265-0748), 215 págs., preço não fornecido
Armando Castelar Pinheiro organizou e dez autores enunciam problemas, desafios e perspectivas da chamada reforma do Judiciário.

Robert Merton e o Funcionalismo,
Ana Luiza Almeida Ferro, Mandamentos, 102 págs., R$ 20
A contar das idéias de Merton, a escritora delineia os preceitos de sua teoria estrutural, em face da criminalidade e da crítica ao funcionalismo.

Tributação do Terceiro Setor no Brasil,
Leandro Marins de Souza, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 351 págs., R$ 56
Dissertação de mestrado (PUC/PR) situa o objeto do estudo e dá noções principiológicas, antes de oferecer o conceito jurídico de terceiro setor e fincar pé na sua tributação no Brasil.

Causalidade Científica no Direito Penal,
Hélvio Simões Vidal, Mandamentos, 344 págs., R$ 52
Lesões corporais, internação em pronto socorro, cirurgia retardada, morte e imperícia médica são os fatos. Caso prático, com esses elementos, originou o livro, no exame da causalidade em cada conduta envolvida.

Recursos Trabalhistas,
obra coletiva, LTr (0/xx/11/3826-2788), 208 págs., preço não fornecido
Armando Casimiro Costa e Irany Ferrari coordenaram a apresentação de dez estudos em homenagem ao ministro Vantuil Abdala, do TST.

O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho,
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto, LTr, 120 págs., preço não fornecido
Neste trabalho conjunto os autores oferecem aspectos doutrinários e jurisprudenciais de ingerências do direito eleitoral no contrato de trabalho.


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