MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

O Norte e Nordeste investem proporcionalmente mais recursos em educação básica do que o Sul e o Sudeste, se o PIB (Produto Interno Bruto) for tomado como base de referência. Apesar disso, os desníveis entre as regiões mais ricas e mais pobres mantiveram-se desde o início da década de 80.
O PIB do Nordeste, por exemplo, é 4,3 vezes maior que o do Sudeste -respectivamente, cerca de R$ 85 milhões e R$ 370 milhões. No entanto, o gasto médio por aluno do ensino fundamental no Sudeste é 2,1 vezes maior do que no Nordeste (R$ 608 contra R$ 278). No ensino médio, a discrepância é ainda menor: 1,5 vez (veja quadro ao lado).
Na avaliação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo estudo "As Desigualdades no Sistema Educacional Brasileiro" -que contém os dados mencionados acima-, esses cálculos demonstram que houve um esforço de investimento em educação muito maior nas regiões mais pobres do país do que nas ricas. Apesar disso, ele não se traduziu na redução das distorções.
São fatores de duas ordens que explicam a discrepância entre os investimentos e as diferenças regionais: históricos e estruturais. "Existe um débito social histórico no Nordeste, o que torna as coisas mais difíceis", diz Neroaldo Azevedo, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Ele diz que o mesmo valor, R$ 100 por exemplo, aplicado em uma escola do Nordeste produz menos efeitos do que em uma escola do Sudeste. "Uma escola de São Paulo tende a ser mais bem estruturada e, por isso, o dinheiro tende a se multiplicar", diz.
Outro problema é a gestão dos recursos. No Nordeste, tende a prevalecer uma estrutura centralizada e burocratizada de distribuição, o que dá margem a desperdício e desvios. "Existem casos de desconhecimento, mas também há má-fé, desvio de dinheiro", diz Éfrem Maranhão, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação).
A solução para esse problema reside, diz ele, na criação de mecanismos mais transparentes de verificação do uso dos recursos e num controle mais eficaz, exercido pela sociedade civil.
Em diversos Estados estão sendo realizadas investigações para verificar a aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) -um fundo criado para distribuir recursos entre Estados e municípios que devem, por lei, ser aplicados exclusivamente, no ensino fundamental. No Ceará, foi aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para verificar a aplicação dos recursos do fundo. "Estamos investigando, mas esse problema existe em outros locais do país. Também acredito que mecanismos já implantados, como a eleição direta para diretor de escola, facilitam o controle do uso do dinheiro pela população", diz Antenor Naspolini, secretário da Educação do Ceará.


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