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EDUCAÇÃO
Estudo feito a pedido do governo sugere gastos de R$ 453 por aluno, mas programa de alfabetização terá R$ 95 neste ano
MEC gasta 1/5 do que previa com analfabeto
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
FABIANE LEITE
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
R$ 453 por aluno. Esse é o valor
que o governo deveria gastar em
seu programa de alfabetização,
segundo estudo feito por um grupo de trabalho criado pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para avaliar quanto o poder
público precisaria investir para
cumprir com qualidade o PNE
(Plano Nacional de Educação).
Mas o programa Brasil Alfabetizado -menina dos olhos do ministro- deve desembolsar em
2003 R$ 95 por aluno para começar a cumprir a meta de erradicar
o analfabetismo até 2006.
A discrepância entre o valor estimado e o que será aplicado mostra o abismo que existe entre o cenário ideal e o possível de ser realizado com as verbas disponíveis.
A comparação permite também
duas interpretações. A negativa
sugere que o governo federal está
investindo pouco para cumprir a
sua mais ousada meta na educação. A positiva indica que o MEC
(Ministério da Educação) conseguiu somar esforços com os governos estaduais e municipais e a
sociedade civil para otimizar os
gastos.
O Brasil Alfabetizado foi lançado oficialmente na última segunda-feira. Na ocasião, foram divulgados convênios com 39 entidades que receberão R$ 15 mensais
por aluno para alfabetizar 1 milhão de brasileiros num prazo sugerido de seis meses. O MEC pagará ainda para ajudar na capacitação de 56 mil alfabetizadores
-R$ 80 por alfabetizador. Com
isso, neste ano o governo prevê
repassar R$ 95 milhões para as
entidades, que darão uma contrapartida de R$ 984,2 mil.
Mas a meta divulgada pelo MEC
poderá não sair do papel, já que
várias entidades nem sequer deram início às aulas.
O grupo de estudo das metas do
PNE divulgou suas conclusões no
mês passado. Participaram dele
técnicos do MEC, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), da
Casa Civil, da UnB (Universidade
de Brasília) e do Senado Federal.
O objetivo era avaliar quanto o
poder público (União, Estados e
municípios) deveria investir até
2011. Para chegar ao valor anual
de R$ 453 por aluno na alfabetização de adultos, o grupo considerou que esse gasto deveria ser metade do valor por estudante projetado para garantir padrões mínimos de qualidade a uma boa escola de ensino fundamental.
Durante a transição da gestão
Fernando Henrique Cardoso para
a atual, a ex-deputada federal Esther Grossi (PT), que disputava
indicação para a área de alfabetização do ministério, apresentou
projeto que calculava gasto de R$
350 por aluno -R$ 100 para o
professor, R$ 100 para merenda,
transporte e material e R$ 50 para
capacitação do docente. Sugeria
ainda R$ 100 para cada aluno alfabetizado, como bolsa-escola. "O
que o governo está pagando é
pouco para formação do professor e material didático", diz ela.
O MEC tem a meta de alfabetizar 20 milhões até 2006 -3 milhões neste ano, contabilizados os
projetos da iniciativa privada. Segundo o Censo 2000, porém, o
número de brasileiros com 15
anos ou mais que não sabiam ler
ou escrever um bilhete simples
era 16.294.889. O ministério diz
superestimar o número para ajudar a cumprir sua meta.
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