MAYRA STACHUK
DA REPORTAGEM LOCAL

As mensalidades das escolas particulares de São Paulo devem ficar, em média, 10% mais caras em 2005, segundo previsão do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo). O índice de reajuste é maior do que a previsão de inflação para todo o ano de 2004 -de 7,2%, segundo o Banco Central.
De acordo com o sindicato, as escolas devem incluir na planilha de custos em que se baseia o reajuste o aumento de 16,42% nos salários dos professores referente ao dissídio de 2003.
Como o benefício foi conseguido apenas mediante decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) expedida em novembro de 2003, mas aceita pelas escolas só em agosto deste ano, muitas instituições ainda não o pagaram. O dissídio de 2004 foi de 5,05%.
"Na Grande São Paulo e em cidades do interior, como Campinas e São José dos Campos, o aumento deve ser menor, em torno de 7 a 8%, já que a maior parte das escolas já vinha pagando o dissídio e não deve incluir esse gasto na planilha de 2005", diz o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço.
Para a presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo, Hebe Tolosa, incluir o dissídio de 2003 na planilha é ilegal. "A lei prevê que o planejamento seja dos custos didático-financeiros de 2005."
Ela acredita que a maioria das escolas terá reajustes inferiores a 10%, pois isso evitaria um "processo autofágico". "As escolas têm consciência do índice de inadimplência e da concorrência."
Além disso, pela primeira vez, neste ano as escolas podem fazer uma previsão aproximada do valor do dissídio dos professores de 2005. Segundo o Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), na mesma convenção coletiva em que as escolas aceitaram cumprir a decisão do TRT, de agosto deste ano, foi definido que, até 2006, o reajuste no salário dos professores será calculado com a média de três índices de inflação: INPC (IBGE), IPC (Fipe) e ICV (Dieese).
A Folha consultou sete entre os maiores colégios da capital, e apenas um, o Visconde de Porto Seguro, já definiu o índice de reajuste, que será de 10%.
As escolas Santa Cruz, Salesiano Santa Teresinha e Rio Branco devem definir o novo valor nas próximas semanas. O Bandeirantes, o Dante Alighieri e o São Luiz ainda não têm previsão para a divulgação do reajuste. De acordo com a diretora do Porto Seguro, Celina Cattini, uma circular com o índice de reajuste já foi enviada aos pais.
De acordo com a legislação, as escolas têm de divulgar a proposta de contrato e o valor da anuidade 45 dias antes da data final das matrículas. Em geral, a anuidade é dividida em 12 vezes e não pode haver nenhum novo reajuste no decorrer do ano.
Alguns colégios cobram uma taxa de matrícula mas, segundo o Procon-SP (órgão de defesa do consumidor), esse valor deve obrigatoriamente ser abatido da anuidade. Segundo o presidente do Sieeesp, é comum a migração para escolas em período de reajuste de mensalidade e, por isso, a taxa de matrícula sempre é devolvida pela instituição após um determinado prazo.
Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), de 1999 a 2003 as matrículas no ensino fundamental particular mantiveram-se estáveis.
No ensino médio, no entanto, houve, entre 1999 e 2002, uma queda de 9% na rede privada e um aumento de 2,54% na rede pública.

Desconto
Paulo Roberto da Silva Telles, 42, professor da rede estadual, diz que se desdobra para manter seus dois filhos, de 7 e 10 anos, em escola particular. Antecipando-se ao reajuste anual, o professor entrou na semana passada com um pedido de desconto por ter dois filhos na mesma escola.
"Não tive nem 5% de reajuste no meu salário e terei de arcar com um aumento de 10% na mensalidade. É muito alto, mas a educação dos meus filhos é prioridade. É a primeira conta que pago todo mês, as outras vou ajustando como dá", diz.
A estimativa de inadimplência para este ano, segundo o Sieeesp é de 11,3%. Em 2003, chegou a 19%. Segundo Lourenço, a redução da inadimplência pode ser explicada pela estabilidade econômica e pela flexibilidade das escolas.


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