São Paulo, quinta-feira, 14 de outubro de 2004
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MEMÓRIA AMEAÇADA Só foi implementada uma das dez recomendações para preservação da cidade, que é patrimônio mundial Ouro Preto descumpre sugestões dadas pela Unesco
THIAGO GUIMARÃES DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURO PRETO Instituições dos três níveis de governo, responsáveis pela conservação do conjunto arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto (MG), não cumpriram nove de dez recomendações da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para a cidade, primeira no Brasil a ser inscrita na Lista do Patrimônio Mundial do órgão. As medidas para preservação de Ouro Preto constam de relatório do arquiteto dominicano Esteban Prieto, que visitou a cidade em abril do ano passado, em missão de monitoramento do Icomos (braço técnico da Unesco na área de patrimônio). O relatório de Prieto, ao qual a Folha teve acesso, elege dois problemas principais em Ouro Preto: falta de implementação de projetos e regras e desaparelhamento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da prefeitura. "É evidente que as autoridades brasileiras (...) não prestaram atenção suficiente a Ouro Preto, deixando a cidade no estado calamitoso em que se encontra hoje", aponta o relatório. O documento, no entanto, define como "razoavelmente aceitáveis" as condições de preservação dos imóveis na área tombada -os problemas apontados são alteração de espaços internos, substituição de materiais originais e construções irregulares. Das dez recomendações de Prieto, só uma foi cumprida: a delimitação, pela União, da região da cidade considerada patrimônio mundial. Entre os pontos que não avançaram está a proteção do Morro da Queimada, um dos primeiros arraiais (povoações de caráter temporário, formadas em função de atividades extrativas, como lavra de minérios) de Ouro Preto. As ruínas do local, destruído em 1720 após revolta liderada por Felipe dos Santos contra Portugal, vêm sendo depredadas e usadas como base para novas construções. "A situação está se agravando", disse o diretor da sub-regional do Iphan em Ouro Preto, Benedito Tadeu de Oliveira. Outra recomendação é a implantação do Plano Diretor de Ouro Preto, aprovado em 1996 e que nunca foi posto em prática. O Plano Diretor -lei municipal que orienta o crescimento e a ocupação da cidade- foi revisado neste ano e encaminhado pela prefeitura para a Câmara Municipal, que ainda não começou a analisá-lo. A missão do Icomos foi uma resposta do Comitê do Patrimônio Mundial (órgão da Unesco responsável pelos títulos de patrimônio) ao documento "Moção por providências urgentes para a preservação de Ouro Preto", aprovado em 2002 em seminário da Unesco em Olinda (PE). Naquela ocasião, especialistas de todo o país concluíram que, por causa de seus "níveis inaceitáveis" de dificuldades, Ouro Preto estava na pior situação entre os nove sítios urbanos brasileiros declarados patrimônio cultural. A hipótese de perda do título de Ouro Preto é descartada pela Unesco, pois só é prevista em caso de destruição do sítio tombado, como em terremotos e guerras. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Associação quer mudar critérios para obras Índice |
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