DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURO PRETO

Insatisfeitos com a conduta dos órgãos de defesa do patrimônio, moradores de Ouro Preto criaram uma espécie de "associação de processados". A Apop (Associação Patrimonial de Ouro Preto) reúne pessoas que tenham notificações extrajudiciais ou processos na Justiça movidos pelo Iphan ou pelo Ministério Público.
Segundo o Iphan, há cerca de 150 processos na Justiça (estadual e federal) contra moradores de Ouro Preto que alteraram seus imóveis sem autorização. O número também inclui donos de casas em estado precário de conservação, processados para que promovam reformas nos imóveis.
Dentro do perímetro de Ouro Preto tombado em nível federal, de 22 km2, nada pode ser construído ou alterado sem projeto previamente aprovado pelo Iphan -as exceções são para pequenas obras e manutenção de telhados. A Apop, constituída como pessoa jurídica no mês passado, quer rediscutir os critérios de intervenção no conjunto tombado.
"Está havendo rigor demais com os humildes, os desinformados", diz o presidente da Apop, Vicente Custódio, 43. Para Custódio, o decreto-lei 25, de 1937, que instituiu o patrimônio no país, é "arcaico" e deve ser revisto.
Segundo Custódio, a Apop tem cerca de cem associados, que contribuem com R$ 10 por mês e fazem reuniões quinzenais. (TG)


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