São Paulo, sábado, 14 de outubro de 2006
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WALTER CENEVIVA A estatística e o crime
PENSANDO NO segundo turno das eleições para presidente e para governadores, comecei a avaliar, na coluna anterior, alternativas de providências a serem reclamadas dos candidatos. Continuo hoje preocupado pela garantida paz social com vistas à efetiva segurança pública em termos nacionais. A preservação da integridade das pessoas, de seu patrimônio, seus direitos, em todos os níveis, talvez seja a aspiração mais importante da sociedade brasileira no presente. Precisamos estimular o debate sobre a segurança e seus remédios com os candidatos na União e nos Estados, em sentido que excede o puro policialismo pra compararmos promessas e a atuação dos vencedores. Tomo por base uma parte de trabalho estatístico divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, relativo aos anos de 2003 a 2005, preparatório da implantação do Sistema Único de Segurança Pública. No país heterogêneo, a política nacional de segurança sempre comportará ajustes locais tal a diversidade nacional. O diagnóstico apresentado trata da gestão da segurança vista com apoio na "elaboração de planos anuais de ação. Foca-se mais em diretrizes estabelecidas politicamente do que propriamente no levantamento dos males hoje encontrados na segurança pública". O advérbio de modo "politicamente" é usado em sentido técnico filosófico-social, não depreciativo, como estamos habituados ao avaliarmos a política e os políticos. O diagnóstico reconhece a pluralidade das organizações oficiais de segurança nas atividades por elas executadas, implicando, necessariamente, no planejamento "diferenciado para cada uma dessas organizações". A questão nuclear está na queixa contra a deficiência de equipamentos se comparada à da criminalidade organizada. Exigirá dos futuros presidentes e governadores solução para o problema da má distribuição de recursos disponíveis, mais importante que seu próprio volume, hoje considerado razoável. O privilégio das atividades de controle interno, desprestigiando e desfalcando as de controle externo, precisa acabar. De outro modo, as tarefas com olhos voltados para o combate ao crime, em todas as suas modalidades, exige servidores bem treinados e em permanente processo de capacitação renovada. Nos serviços estaduais de segurança pública se reconhece a necessidade de "direcionar ações no sentido da prevenção". Os chefes do Poder Executivo federal e dos estaduais devem saber que o ponto fundamental das garantias da segurança pública consiste em "definir uma política clara e objetiva de prevenção à violência e à criminalidade no Brasil". Predomina a orientação da política urbana por envolver 80% da população brasileira espalhada sobre a diversidade dos índices. Algumas cidades têm vida pacífica, criminalidade restrita. Outras são mais violentas que as capitais. A insuficiência de recursos bem divididos e de material humano capacitado impõem política que privilegie esses centros de criminalidade mais perigosa. A urgência decorre em parte ao menos de desatenção para esses pormenores, a contar dos quais deverá partir rol das medidas específicas dosadas para a diversidade de situações. Texto Anterior: Só 10% da população consegue diferenciar gorduras, diz pesquisa Próximo Texto: Livros Jurídicos Índice |
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