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Blizt mira vaga para deficiente em shopping
Prioridade dos fiscais da Prefeitura de São Paulo serão 14 shoppings que se recusaram a assinar acordo com a Promotoria
Além de garantir reserva de vaga em estacionamentos, estabelecimentos deverão ter telefone para surdos e provadores adaptados
PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A Prefeitura de São Paulo vai
desencadear blitze para verificar se os shoppings centers
cumprem regras para acessibilidade, principalmente a ocupação irregular das vagas reservadas para deficientes físicos
nos estacionamentos.
A ação deve ter início na próxima semana, segundo o secretário da Pessoa com Deficiência
e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. A prioridade serão os 14 shoppings que não assinaram um TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) sobre o tema com o Ministério
Público Estadual e a prefeitura.
Os shoppings são obrigados a
reservar 3% das vagas para pessoas portadoras de deficiência.
A prefeitura quer que metade
delas seja isolada com correntes ou outro tipo de barreira. A
desobstrução dos espaços deve
ocorrer em até 15 minutos após
a solicitação ao funcionário do
shopping. A regra vale para
qualquer veículo que transporte um deficiente. Placas devem
ser afixadas no estacionamento
para orientar os condutores.
A alternativa a essa obrigação
seria o shopping disponibilizar
o serviço de valet aos deficientes sem custo adicional. O compromisso de seguir essas regras
foi assumido por 15 shoppings
que assinaram o acordo com
Promotoria e prefeitura, que
entrou em vigor no dia 1º -o
descumprimento custa aos signatários 500 cestas básicas por
dia de descumprimento.
A maioria dos 14 estabelecimentos que se recusaram a assinar o TAC afirma que as vagas
nos estacionamentos já estão
sendo protegidas para evitar o
uso indevido. Os lugares reservados devem ficar próximos
aos elevadores e aos acessos e
precisam ser mais largos para
garantir a movimentação de cadeiras de rodas.
A legislação municipal prevê
sanção de R$ 3.558,50 aos estabelecimentos com capacidade
para receber mais de 600 pessoas que não garantem acessibilidade aos deficientes. A multa não será aplicada na primeira inspeção. Belizário diz que os
que não estiverem cumprindo a
legislação serão posteriormente visitados e punidos caso
mantenham a irregularidade.
"Um empreendedor do tamanho de um shopping center
deveria estar mais envolvido
com essa questão e não ter necessidade de a prefeitura ter de
dizer o que ele deve fazer."
A vistoria também verificará
se os shoppings têm telefones
públicos para deficientes auditivos (equipamento que a Telefônica diz instalar gratuitamente em até sete dias) e os
provadores de roupas, que devem ser adaptados para cadeirantes e obesos -segundo Belizário, a falta de condições dos
provadores é uma das principais reclamações de acessibilidade recebidas pela prefeitura.
O uso de correntes para reservar as vagas é criticada pelo
presidente da ONG Movimento Superação, Willian Coelho.
Ele diz que a medida segrega o
deficiente e afirma que o mais
adequado é a opção do serviço
de valet sem custo adicional.
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