Brigadeiro cita valor retido pelo governo em fundo e pede mais verba para controle aéreo

Em audiência na Câmara, ministro da Defesa voltou a negar o bloqueio de recursos e disse que seu salário é "muito inadequado"

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Waldir Pires, viu seu principal argumento na crise da aviação ir por água abaixo ontem quando um de seus subordinados, o brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro, apresentou os bloqueios orçamentários sofridos pela Aeronáutica e disse que o controle do tráfego aéreo precisa de mais dinheiro. O ministro sempre negou o bloqueio de verbas e ontem repisou o mote, mesmo diante das negativas públicas de seu subordinado militar.
Titular da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, o brigadeiro Dieguez citou um saldo de R$ 364 milhões do Fundo Aeronáutico, composto de tarifas pagas pelas empresas aéreas. "A aviação hoje exige que se faça mais investimentos, mas a arrecadação própria não é suficiente", apontou o militar, pedindo verbas do Tesouro.
Ao dizer isso, em audiência na Câmara dos Deputados, o brigadeiro ecoou críticas semelhantes feitas anteontem pelo Tribunal de Contas da União, em auditoria. Naquele dia, o ministro contestou o bloqueio de verbas orçamentárias.
Ontem, Pires relativizou as negativas: "No meu período, o exercício de 2006, não houve um centavo contingenciado. Em 2005 foi mínimo. Em 2004, nem um centavo. Em 2003, absolutamente inexpressivo".
Indagado por deputados sobre a disparidade, Pires alegou que os valores do fundo são dinâmicos -há um total acumulado de R$ 1,9 bilhão para destinações variadas. E reafirmou que o governo não bloqueou dinheiro da segurança de vôo.
Já Dieguez negou a capacidade de usar o fundo. "Esse valor fica parado lá. Tem de negociar liberação com o governo. Não deixam usar." Ele propôs que o dinheiro seja liberado em três "parcelas" anuais de R$ 121 milhões até 2009, como suplementação ao orçamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. "O sonho do Decea é ter R$ 600 milhões ao ano."
A previsão de verbas do departamento é de R$ 485 milhões em 2007, valor pouco superior aos R$ 468,7 milhões aprovados em 2004. Neste ano, o Ministério do Planejamento autorizou R$ 530,3 milhões.

Rádio reserva
Ontem, o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, disse na audiência que já instalou rádio reserva em Brasília e que o processo começou nos outros centros de controle: Manaus, Recife e Curitiba.
Também já assinou um contrato para manutenção e reduzirá a vida útil dos equipamentos em uso, que, segundo ele, serão trocados depois de três anos de uso -o sistema de Curitiba é o mesmo há 20 anos.
Bueno disse ainda que contratará 80 civis engenheiros para ajudar na manutenção. As medidas saíram depois de uma pane no sistema de Brasília, na semana passada, levar ao cancelamento das decolagens em três aeroportos: Brasília, Confins (MG) e Congonhas (SP).

Salário inadequado
Enquanto a equipe econômica se encrespa com os aumentos pleiteados por congressistas, Judiciário e Ministério Público, o ministro Pires aproveitou uma brecha na audiência para reclamar do seu salário. "Exibo meu contracheque a qualquer um de vocês para verem que salário de ministro de Estado não chega a R$ 6.000, porque pago Imposto de Renda. A remuneração dos controladores não é ideal. Estamos todos desafiados a resolver isso."
Após a reunião, disse que não reivindicava "coisa nenhuma", mas que, "no serviço público, há salários incompatíveis" e que o vencimento de um ministro é "muito inadequado".


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