da Sucursal de Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou ontem liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que tinha determinado a reintegração de 5.792 funcionários da Fundação Nacional de Saúde chamados "mata-mosquitos".
Eles haviam sido contratados temporariamente para atuar no combate à dengue e moveram ação contra a União quando foram dispensados do serviço.
A liminar foi cassada pelo presidente do STJ, ministro Pádua Ribeiro, com base em parecer de Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República. Brindeiro afirmou que a fundação dispõe de servidores e de recursos adequados para o combate à doença.
Segundo o procurador, o juiz da 8ª Vara Federal do Rio, autor da liminar, interferiu em decisão administrativa da Funasa.



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