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CPI quer mais remédio popular
da Sucursal do Rio
O objetivo do presidente da CPI
dos Medicamentos é que os laboratórios públicos aumentem sua
participação no mercado nacional de remédios dos atuais 10%
para algo entre 20% e 30%.
A idéia é que esses laboratórios,
mesmo fornecendo exclusivamente para hospitais públicos,
municípios e Estados, funcionem
como reguladores indiretos de
preços, como já ocorre, por exemplo, com o Far-Manguinhos.
Em 1998, quando o laboratório
da Fundação Oswaldo Cruz começou a fabricar medicamentos
para a Aids, o Ministério da Saúde
economizou R$ 12 milhões na
compra desses produtos.
No ano seguinte, a cifra economizada caiu para R$ 1 milhão, como resultado de os outros laboratórios terem reduzido seus preços
para concorrer com o Far-Manguinhos e para conseguir fechar
contratos com o ministério.
O laboratório fabrica anualmente 300 milhões de comprimidos e frascos de pomadas. São 62
medicamentos essenciais produzidos com tecnologia própria.
A diretora do Far-Manguinhos
explicou para os deputados que
muitas plantas brasileiras estão
sendo levadas para o exterior, onde geram medicamentos que acabam sendo reabsorvidos, a preços
altos, pelo mercado nacional.
A expectativa é que o Congresso
Nacional aprove uma proposta de
emenda à Constituição para que
os recursos genéticos do país, incluindo a biodversidade, sejam
considerados bens da União.
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