IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
MAURÍCIO THUSWOHL
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem duas medidas provisórias para a criação de 5.000 cargos na Polícia Federal. Desses, 3.000 são para policiais e 1.500, para cargos de apoio. Os outros 500 serão agentes penitenciários federais, carreira que não existia e foi criada pelo governo petista. As MPs devem ser publicadas no "Diário Oficial" da União de segunda-feira.
A PF ainda não sabe quanto isso vai custar. A divisão de vagas para policiais ficou da seguinte forma: 500 delegados, 1.100 agentes, 500 peritos, 600 escrivães e 300 papiloscopistas. Hoje, a PF possui cerca de 6.600 policiais.
Se o concurso a ser realizado pelo governo mantiver as remunerações atuais, apenas os policiais da área operacional custarão R$ 15,55 milhões mensais aos cofres públicos. O salário de delegado hoje alcança cerca de R$ 7.100, e dos demais cargos, R$ 4.800.
Os agentes penitenciários ganharão ao menos R$ 3.000.
Na área administrativa, serão 1.260 técnicos e 240 analistas. O salário inicial dessas carreiras é de R$ 350, em média, resultando em impacto aproximado de R$ 525 mil mensais. Esses funcionários devem liberar policiais para trabalhar nas ruas.
Lula autorizou também a contratação emergencial, sem concurso público, de 200 agentes. Os contratos terão validade de um ano, podendo ser ampliados por igual período.
Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, devem ser feitos concursos neste ano. Os 200 novos agentes devem ser recrutados entre ex-integrantes das Forças Armadas e membros das cúpulas das polícias estaduais. A urgência do governo na contratação se justifica, segundo Bastos, pela construção de cinco presídios federais no país e a federalização de algumas unidades.
Em razão das atuais condições da estrutura da Academia Nacional de Polícia, serão precisos pelo menos mais três anos para treinar os policiais federais que o governo pretende contratar.

Rio de Janeiro
A liberação imediata de uma verba federal de R$ 700 mil para a construção de um alambrado de proteção em torno do Complexo Penitenciário de Bangu foi a principal medida anunciada ontem após reunião no Rio entre o ministro Thomaz Bastos e a governadora Rosinha Matheus.
Quase todas as outras medidas anunciadas, várias já conhecidas, serão implementadas a médio e longo prazos. A reunião durou menos de uma hora, no Palácio Laranjeiras. Rosinha considerou a reunião "positiva".
Segundo o ministro, o alambrado (uma cerca dupla de aço que deverá melhorar a vigilância e impedir fugas) já está prevista no projeto de criação dos presídios federais ainda em estudo. Deverá ser utilizado inicialmente no Rio de Janeiro.
O ministro e a governadora anunciaram o início de um processo de integração de trabalho de inteligência, de patrulhamento costeiro, policiamento de portos e aeroportos e destruição de pistas de pouso clandestinas.
Além das polícias do Rio, farão parte das operações integradas Exército, Marinha e Aeronáutica (estas sem participar do patrulhamento nas ruas), além de organismos ligados à inteligência financeira, como a Receita Federal, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.
Também foi anunciado o repasse de R$ 40 milhões para programas de qualificação das polícias. Bastos disse que parte dos agentes penitenciários federais que serão contratados de maneira emergencial pode ir para o Rio.

União e Estado
Uma nova comissão reunirá representantes dos governos federal e estadual para cuidar de questões técnicas e operacionais.
A comissão não tem poderes sobre as polícias Civil e Militar. Essas corporações participarão das ações desde que o governo do Estado concorde. Ontem pela manhã, já houve uma operação unindo Polícia Federal e Polícia Civil no complexo do Alemão.
Entre as questões que a comissão discutirá estão a possível federalização de alguns presídios do Rio; a reorganização do sistema de visitas, diminuindo o número de advogados com acesso a cada preso; e a transferência de prisioneiros de alta periculosidade.


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