SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

ALESSANDRO FERREIRA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Cerca de 20 mil crianças em todo o país estão entregues a abrigos que, em sua esmagadora maioria, ainda funcionam como os velhos orfanatos: enormes e impessoais, afastam os abrigados do convívio comunitário e familiar.
Aproximadamente 81% desses menores, porém, têm família, mas pelo menos um em cada quatro deles lá está porque os pais, por falta de condições financeiras, não conseguem mantê-lo.
É o começo de um longo círculo vicioso. Como não há políticas públicas de apoio a essas famílias de origem, crianças e adolescentes ficam até mais de uma década nessas instituições -apesar de a internação ser preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma medida excepcional e necessariamente temporária.
O cenário -nada animador- está descrito numa pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a pedido da Secretaria Especial de Direitos Humanos em todas as 589 unidades de abrigamento da Rede SAC (Rede de Serviços de Ação Continuada) -conjunto de instituições que recebem verbas federais, 49,1% delas na região Sudeste e 34,1% no Estado de São Paulo.
Divulgada ontem, a pesquisa do Ipea mostra, por exemplo, que apenas 14,9% das unidades não têm mais nem um vestígio do tratamento massificado vigente nos antigos pavilhões dos orfanatos, onde até camas e escovas de dente eram coletivas.
A situação é pior ainda no quesito "preservação de vínculos familiares": só 6% das instituições atendem ao "mínimo razoável" quando o assunto é viabilizar visitas entre o menor e os parentes e manter juntos os irmãos.
A Rede SAC, no entanto, atende a apenas 6% dos municípios brasileiros onde, calcula-se, estão apenas 20% dos abrigados. Fora dela, porém, não se tem nenhum controle de quantos são nem de como funcionam os abrigos.

Desvio de finalidade
Para o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que participou da divulgação do estudo, no Rio, o principal dado evidenciado pela pesquisa é o do "total desvirtuamento da função dos abrigos".
Destinados a proteger crianças retiradas pela Justiça de famílias desestruturadas -em geral, por violência ou drogas-, eles se transformaram, hoje, em uma espécie de auxílio social, já que 24,2% dos menores lá estão exclusivamente devido à pobreza.
"Agora sabemos que por trás de uma criança abrigada há, quase sempre, uma família abandonada pelo Estado", resume Enid Rocha, coordenadora-geral da pesquisa.
"Por isso, os abrigos não podem nem devem ser vistos como os vilões, já que é a ausência de políticas públicas voltadas para a estruturação das famílias o que dificulta o enfoque de que eles são apenas uma solução provisória", afirma a coordenadora-geral.
A pesquisa mostra também que as instituições são, de modo geral, não-governamentais (65%), com significativa influência religiosa (67,2%), recentes (58,6% delas têm menos de 15 anos) e financiados majoritariamente por recursos privados (58,5%).

Ação em 120 dias
Se os abrigos não são raiz, mas reflexo de um descompasso maior, cabe agora ao poder público tentar reverter esse cenário. Para isso, o governo federal anunciou -no mesmo ato de divulgação dos dados- que, a partir do dia 29, começa a se reunir a Comissão Interministerial de Direito à Convivência Familiar. Ela terá 120 dias para apresentar propostas de ações para o setor.
"A partir do levantamento, começamos a tirar um grave problema do armário. Agora, pretendemos expor a questão à sociedade, para que seja discutida e incluída na agenda do país", disse o secretário Nilmário Miranda.


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