DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Estado da Justiça e presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Alexandre de Moraes, decidiu colocar câmeras de vídeo em todas as unidades da Penitenciária de Tupi Paulista após constatar que alguns jovens da Febem internados no local apresentavam escoriações.
O objetivo das câmeras é "garantir a integridade física de internos e funcionários". Nesta semana, entidades denunciaram que os adolescentes sofreram agressões no domingo à noite e exames de corpo de delito confirmaram lesões recentes em 60 internos.
Os jovens começaram a ser transferidos para Tupi Paulista (663 km da capital) no dia 18 de março e ficarão no local até que novas unidades sejam concluídas. Há 533 internos na cidade.
Moraes visitou o presídio ontem e conversou, reservadamente, com vários jovens. Ouviu deles relatos de agressões e maus-tratos feitos por funcionários. Segundo nota divulgada pela Febem, o secretário "se colocou à disposição para colaborar com a apuração rápida e precisa dos fatos". A nota diz ainda que os internos afirmaram "que não tinham condições de identificar os agressores".
Outra medida tomada pelo secretário ontem foi determinar a substituição dos colchões oferecidos aos adolescentes. Eles serão trocados por colchões que "seguem o padrão utilizado nas demais unidades".
Já existe um inquérito policial e procedimentos na corregedoria do presídio e na Promotoria de Justiça para apurar as agressões. O corregedor-geral da Febem, Alexandre Perroni, estava na penitenciária no dia em que houve a suposta agressão. Segundo ele, os internos que ouviu não informaram que foram agredidos.
Os funcionários que cuidam da segurança no presídio são agentes penitenciários ligados à Secretaria da Administração Penitenciária.
De acordo com a secretaria, havia 11 agentes de plantão no domingo -oito dentro da unidade e três na parte externa. A pasta afirmou que também irá apurar o que aconteceu e que Moraes tem autonomia para determinar a colocação de câmeras -porque o presídio foi cedido emergencialmente para a Febem.
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) enviou ontem ofício à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ella de Castilho, pedindo que seja solicitada a suspensão da transferência de internos para o presídio e que os já transferidos voltem a cumprir a medida em unidades exclusivas para eles. (AFRA BALAZINA)


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