GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Os contrastes brasileiros, tradicionalmente concentrados nos setores social e econômico, estão migrando para a área de direitos humanos.
De um lado, organismos internacionais condenam o país pela prática da tortura sistemática, cometida contra a população dos distritos policiais e das cadeias.
De outro, citam como um dos principais avanços nessa área o fato de o governo ter incluído a saúde no rol de direitos humanos, ameaçando quebrar patentes de medicamentos para Aids.
A pressão brasileira sobre os laboratórios reduziu o preço de dois remédios -Efavirenz (da Merck Sharp & Dohme) e Indinavir (da Merck)- consumidos diariamente pelos doentes. A decisão repercutiu na África, onde concentra-se a maior parte dos doentes de Aids do mundo.
"A atitude do Brasil foi simbólica para a construção da chamada justiça econômica", afirma Paulo Martin, diretor do Departamento de Direitos Humanos da Universidade de Columbia, em Nova York, um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo nessa área.
Segundo Martin, que participa em São Paulo do 1º Colóquio Anual de Direitos Humanos, um dos grandes desafios das instituições que atuam na área (incluindo organizações do terceiro setor e universidades) é trabalhar pela construção da chamada "justiça econômica".
"Quando o lucro fere os direitos humanos, é hora de racionalizar a margem desses ganhos", diz Martin. Um exemplo é o preço da água potável, segundo ele exorbitante, em alguns países da África e da América do Sul.
Na África, o litro da água potável chega a custar US$ 1,50. Na Venezuela, diz Martin, custa o dobro do valor do litro da gasolina. "Um gênero de primeira necessidade não pode ser tratado como um commodity", disse.
O professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo, afirma que os protestos feitos em Davos (Suíça), Seatle (EUA) e Porto Alegre mostram que a sociedade está organizada para protestar contra a formação de blocos econômicos que agravem a exclusão social.

Situação crítica
Enquanto o Brasil está se consolidando como uma força internacional importante na relação entre saúde e direitos humanos, na esfera policial a situação continua crítica, como mostra o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em abril.
De acordo com um relatório feito pela instituição européia Freedom House, apresentado ontem no encontro, 156.509 pessoas foram assassinadas no Brasil entre 1995 e 1998.
Só para comparar, a guerra do Curdistão, no Iraque, matou, entre 1961 e 2000, 120 mil pessoas.
Ou seja: mesmo sem guerra, entre 1995 e 1998, 39.127 brasileiros morreram a cada ano em razão da violência. No Curdistão, o número de vítimas por ano foi de 3.076.


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