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Obra no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto pode ser embargada
Construção de unidade foi iniciada há 21 dias sem estudo de impacto ambiental
MARIA FERNANDA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO
As obras da unidade secundária do Hospital das Clínicas
de Ribeirão Preto, que é vinculado à USP (Universidade de
São Paulo), podem ser paralisadas, porque começaram a ser
feitas sem o estudo de impacto
ambiental exigidos pela legislação e sem autorização especial
por se tratar de área tombada
pelo patrimônio histórico.
O médico Paulo Achê, do
hospital psiquiátrico Santa Tereza (que também é do Estado)
encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual -a
construção do HC fica na área
do Santa Tereza. As obras começaram há 21 dias.
O estudo foi pedido pelo governo do Estado ao Deprn (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), órgão ligado à Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, mas ainda
não foi concluído, segundo a
Secretaria de Estado da Saúde.
O Deprn informou que o pedido do estudo foi feito há uma
semana pela secretaria -15
dias após o início das obras.
Segundo a Secretaria da Saúde, somente a terraplanagem
está sendo feita na área e isso
não causa prejuízo ao ambiente. Para contornar o problema,
as árvores estão sendo poupadas pelos tratores, que estão, no
entanto, fazendo escavações.
O promotor Sebastião Sérgio
da Silveira disse que, se for
constado que a licença ambiental é necessária para a construção, ela pode ser paralisada. Ele
ressaltou, no entanto, que é
preciso cautela para avaliar a situação. "O hospital é de interesse público e isso também
precisa ser avaliado."
Além da licença ambiental, a
área foi tombada pelo Conppac
(Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural) de Ribeirão como bem de
valor histórico em 2004.
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