São Paulo, quinta-feira, 15 de junho de 2006

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Obra no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto pode ser embargada

Construção de unidade foi iniciada há 21 dias sem estudo de impacto ambiental

MARIA FERNANDA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

As obras da unidade secundária do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que é vinculado à USP (Universidade de São Paulo), podem ser paralisadas, porque começaram a ser feitas sem o estudo de impacto ambiental exigidos pela legislação e sem autorização especial por se tratar de área tombada pelo patrimônio histórico.
O médico Paulo Achê, do hospital psiquiátrico Santa Tereza (que também é do Estado) encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual -a construção do HC fica na área do Santa Tereza. As obras começaram há 21 dias.
O estudo foi pedido pelo governo do Estado ao Deprn (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mas ainda não foi concluído, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.
O Deprn informou que o pedido do estudo foi feito há uma semana pela secretaria -15 dias após o início das obras.
Segundo a Secretaria da Saúde, somente a terraplanagem está sendo feita na área e isso não causa prejuízo ao ambiente. Para contornar o problema, as árvores estão sendo poupadas pelos tratores, que estão, no entanto, fazendo escavações.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira disse que, se for constado que a licença ambiental é necessária para a construção, ela pode ser paralisada. Ele ressaltou, no entanto, que é preciso cautela para avaliar a situação. "O hospital é de interesse público e isso também precisa ser avaliado."
Além da licença ambiental, a área foi tombada pelo Conppac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural) de Ribeirão como bem de valor histórico em 2004.


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