MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora acreditem que a nova proposta do Plano Diretor, elaborada pelo vereador Nabil Bonduki (PT), tenha mais pontos positivos do que o texto original, feito pelo Executivo, especialistas consideram que o projeto ainda é precário, precisa de mudanças e pedem tempo para discuti-lo antes da votação final, prevista para hoje.
Segundo urbanistas ouvidos pela Folha, a versão final da proposta, aprovada anteontem em primeira votação pela Câmara, apresenta problemas que podem comprometer sua execução.
Um dos pontos mais criticados pelos especialistas é a colocação das estratégias previstas para a segunda etapa do plano -a política habitacional, os planos regionais e o plano de transportes- como leis complementares.
Apesar de defenderem a execução do projeto em duas fases, eles acreditam que essas leis posteriores precisam estar articuladas com as diretrizes do plano e não podem ser tratadas de modo secundário ou menos importante.
"Embora Bonduki tenha feito um trabalho extraordinário, algumas partes do plano permanecem precárias", diz o arquiteto e urbanista Luiz Carlos Costa, professor de planejamento urbano da USP.
Para Costa, os objetivos do plano ainda estão desarticulados. "O projeto é feito de pedaços separados que foram precariamente unidos. Precisa haver garantias de que o conjunto terá consistência. Não basta dizer que serão apresentadas outras leis, é necessário dizer como elas serão elaboradas", afirma o professor.
O urbanista e ex-secretário do Planejamento de São Paulo Cândido Malta concorda. "Estão colocando como leis complementares as principais políticas para a cidade, elas são parte do plano. Além disso, é preciso vincular o Estado às mudanças propostas."
Malta diz ter apontado pelo menos 24 pontos do projeto que precisariam passar por modificações. Ele e outros urbanistas participaram ontem da última audiência pública para discutir o plano e afirmam que receberam de Bonduki promessas de mudanças antes da votação final, após manifestarem suas dúvidas e sugestões.
Para a professora e coordenadora do mestrado de urbanismo da PUC de Campinas, Raquel Rolnik, o novo projeto apresenta uma vinculação mais estreita entre os objetivos que propõe e os instrumentos que pretende utilizar, mas não é um projeto perfeito. "Aprová-lo assim é um avanço em relação à situação atual, mas me preocupo com esse excessivo número de artigos que o plano propõe, é prolixo demais."
Segundo a arquiteta e diretora do movimento Defenda São Paulo, Regina Monteiro, um dos pontos falhos do plano é permitir que o Executivo arbitre em questões consideradas conflitos de interesse. "Esse tipo de conflito tem de ser resolvido na Justiça", diz.
Ela, porém, considera positiva a mudança de tornar a fixação dos potenciais construtivos da cidade de forma gradual, o que diminuiu a resistência dos construtores.
Apesar de ainda ser alvo de críticas entre os urbanistas, o plano tem sido bem avaliado pelo setor de construção civil, que ganhou muitas concessões na proposta.
Para o conselheiro do Secovi (sindicato das construtoras e imobiliárias) Cláudio Bernardes, a nova proposta está melhor do ponto de vista urbanístico. "A questão da outorga onerosa [taxa para construir acima do permitido" está bem resolvida no que diz respeito ao mercado imobiliário."
O plano também ganhou elogios do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil). Para Artur Quaresma, presidente da entidade, é preciso dar uma chance à prefeitura. "O plano é viável e não podemos pensar que não vai dar certo, o desafio é articular as políticas futuras", diz.
Segundo Bonduki, que defende a aprovação do plano o mais rápido possível, a redação do texto pode melhorar, mas a demora nas discussões pode fazer com que não haja tempo para colocar as medidas em prática.


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