Prefeitura de SP avisou concessionárias que cortará 10% das verbas para o serviço; empresas dizem que trabalho será afetado

Com o corte no repasse para as empresas de coleta, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Lixo acumulado em calçada no Jardim Europa, zona oeste de São Paulo; prefeitura reduzirá repasse de verbas para a coleta de lixo

CONRADO CORSALETTE
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da varrição de ruas e do recolhimento de entulhos, agora é a coleta de lixo que sofrerá cortes em São Paulo.
Em reunião realizada na sexta passada com as duas concessionárias responsáveis pelo trabalho (Loga e Ecourbis), o secretário municipal de Serviços, Alexandre de Moraes, comunicou a redução de 10% no repasse de verbas para a área a partir do final do mês.
De acordo com relatos feitos à Folha por pessoas que participaram do encontro, Moraes justificou o corte dizendo que a prefeitura passa por sérios problemas de arrecadação. Ele pediu, então, que as concessionárias fizessem uma "readequação" do plano de coleta de lixo.
Empresários dizem que a redução dos serviços é inevitável.
A assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirma a reunião de sexta e diz que ela integra uma série de encontros que o secretário tem realizado a fim de "adaptar os trabalhos de forma que eles caibam na verba de R$ 903 milhões" a ser destinada à limpeza urbana neste ano.
Os assessores do prefeito disseram ainda que "não dá para falar exatamente em 10% de redução" e que "haverá um replanejamento do trabalho para que a sua qualidade não caia".
Os R$ 903 milhões citados se referem à mesma quantia que Kassab gastou no ano passado com o setor de limpeza urbana.
Até agora, no entanto, a intenção de desembolsar esse valor está apenas no discurso oficial. Os recursos do Orçamento reservados para limpeza, que inclui varrição, coleta, reciclagem, retirada de entulho, são de apenas R$ 765,6 milhões. O prefeito, portanto, terá de tirar verbas de outras áreas para dar conta dos gastos prometidos.

Discurso e prática
No dia 13 de agosto, a Folha revelou que Kassab havia determinado o corte de 20% nos contratos de varrição. Na sequência, o sindicato dos garis divulgou que pelo menos 1.600 varredores de rua seriam demitidos por causa da medida.
Na terça-feira da semana passada, uma chuva forte inundou ruas e expôs a sujeira da cidade, que ajudou a entupir bueiros e agravar a enchente.
A fim de evitar mais desgaste, Kassab afirmou, então, que não reduziria os gastos com limpeza em relação ao pago no ano passado. Prometeu incrementar a verba da área tirando dinheiro de "grandes obras", sem dizer quais.
Na mesma sexta-feira em que o prefeito se comprometia publicamente a não reduzir os gastos do setor, seu secretário comunicava, numa reunião privada, o corte de 10% para as concessionárias de lixo.
Juntas, as duas concessionárias recebem atualmente cerca de R$ 46 milhões por mês para realizar a coleta. Com o corte no repasse, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano.
Os contratos do lixo foram fechados em 2004, último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Na época, foram criticados pela oposição em razão da longa duração: 20 anos. O sucessor da petista no cargo, o hoje governador José Serra (PSDB), tentou cancelar o acordo por meio de ação judicial, sem sucesso.
Kassab, ao assumir a cidade, mudou os termos dos contratos. O prefeito passou a pagar uma quantia menor para as concessionárias. Em troca, adiou os investimentos que elas teriam de fazer no setor.


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