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São Paulo, sábado, 15 de novembro de 2003
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LIVROS JURÍDICOS Direito Processual Coletivo Brasileiro, Gregório Assagra de Almeida, Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344), 665 págs., R$ 88,00. Com origem em dissertação de mestrado (PUC/SP) e base constitucional, propõe novo ramo do direito processual para tutela dos direitos coletivos. Sustenta os princípios desse direito, interpretação e aplicação, repassando os problemas envolvidos. Direitos Fundamentais, João dos Passos Martins Neto, Revista dos Tribunais (0800-112433), 208 págs., R$ 37,00. O assunto, de alta complexidade, é desenvolvido em três partes, dedicada a primeira aos direitos subjetivos em geral, precedendo, na segunda, os direitos fundamentais no Estado Moderno capitalista. A terceira parte oferece a classificação de tais direitos. Processo Tributário Analítico, obra coletiva, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 159 págs., R$ 29,00. Coordenados por Paulo César Conrado, que escreveu a apresentação e dois ensaios, sete autores criam textos a respeito do assunto do título, desde o direito ao processo, os meios de defesa e medidas preventivas. O Falso Testemunho, Fernando José da Costa, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 162 págs., R$ 39,00. Dissertação de mestrado (FDUSP) aprofunda as noções do falso e do testemunho, tomados isoladamente e, depois, em conjunto, no direito nacional. Faz a crítica da lei e esmiúça todos os elementos do delito. Grandes Advogados, Grandes Julgamentos (no júri e noutros tribunais), Pedro Paulo Filho, Millennium Editora (0/xx/19/3274-1878), 668 págs., preço não fornecido. Visão completa e agradável da oratória forense aos melhores oradores do júri e outros tribunais, dá exemplos estrangeiros e refere grandes advogados na história, com alternativas da luta forense. Manual de Direito Processual Civil, José Frederico Marques, volumes I, II e III, Millennium Editora, 1.603 págs., R$ 396,00. Os três volumes da obra clássica de Frederico são atualizados por Ovídio Rocha Barros Sandoval, com prefácio de Domingos Franciulli Netto. Compreendem teoria geral, processos de conhecimento e cautelar. Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers, Mário Cerveira Filho, Saraiva, 130 págs., R$ 29,00. Escrito com visão prática, o livro enfoca principalmente os direitos do lojista. Noções sobre registro do contrato e denúncia vazia antecedem a matéria da renovatória. Propõe, ao fim, projeto de modificação da lei. Arbitragem e Direito da Empresa, Eduardo Silva da Silva, Revista dos Tribunais, 239 págs., R$ 43,00. Dissertação de mestrado (UFRGS) dá as bases da arbitragem na doutrina e na prática, com autonomia negocial e força normativa da convenção privada. Ao fim explica natureza e fins da cláusula compromissória. Código de Processo Penal Comentado Fernando da Costa Tourinho Filho atualizou sua obra, em dois volumes (Saraiva, 1.588 págs.), R$ 209,00. Revista Ibero-Americana de Direito Público América Jurídica (0/xx/21/2532-4685, 276 págs.) O volume 10 do órgão do Instituto Ibero-Americano de Direito Público homenageia o ministro Carlos Mário Velloso, do Supremo Tribunal Federal. Reúne doutrina, pareceres, jurisprudência. Texto Anterior: Letras jurídicas: Atualidade da República proclamada Próximo Texto: Há 50 anos: EUA prometem tudo para garantir a paz Índice |
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