São Paulo, quarta-feira, 15 de novembro de 2006

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Estado deve pagar dívida do Incor, diz fundação

SP descumpriu promessa de ressarcir gasto com anexo, segundo a instituição

Solução solicitada por Lula a dois ministérios não foi apresentada; BNDES encaminha oferta de refinanciamento à Fazenda

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O prazo de 48 horas dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os ministérios da Fazenda e da Saúde dessem "solução" à crise do Instituto Coração de SP venceu ontem sem que saídas concretas fossem acertadas. Enquanto isso, a Fundação Zerbini, administradora do hospital e da dívida de R$ 245 milhões, subiu o tom contra o governo paulista, a que o Incor é subordinado.
O diretor-presidente da Zerbini, Aldemar Sabino, defendeu publicamente que o Estado de São Paulo assuma a dívida da entidade. Também criticou o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que afirmou anteontem que caso não haja saída para a crise, o Incor poderá ser repassado para outra fundação. A Folha não conseguiu falar com Barradas.
"Não sei quais são as intenções do secretário. No mínimo foi declaração precipitada, para não dizer equivocada. As dívidas não são propriamente da fundação, são principalmente da construção do anexo 2 [do Incor]. E o prédio é do governo Estado", afirmou Sabino. "Se o prédio é propriedade e patrimônio do governador do Estado, o Estado tem de pagar."
A fundação diz que a construção do anexo do Incor em São Paulo endividou a entidade. Alega que o governo estadual não cumpriu promessa de ressarcir os gastos que teve com a obra. O Estado nega. Segundo Sabino, a proposta de transferência da dívida já foi enviada no início do ano ao então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e depois reiterada ao seu substituto, Cláudio Lembo (PFL). Sabino também irá conversar com o governador eleito José Serra (PSDB).
""Aqueles que criaram a situação da dívida devem ajudar a equacioná-la. A dívida não é nossa", disse Lembo ontem. Caso não haja acordo, Sabino defende uma briga na Justiça.
Ele destacou, no entanto, que qualquer medida contra o Estado teria de passar pelo conselho curador da Zerbini. Presidente do conselho, Jorge Kalil diz que o assunto nunca foi tratado pelo órgão e que, pessoalmente, é contra uma briga judicial. "Para mim, é fora de questão um conflito".
Sabino destacou que o auxílio federal poderá aliviar a crise, mas a Zerbini continuará com dívida. Ontem, ele disse ter enviado projeto para liberar R$ 20 milhões via convênio com a Saúde. O ministro Agenor Álvares negou tê-lo recebido. "Não temos possibilidade de repassar nada sem que seja precedido de projeto." Segundo ele, a proposta dependerá ainda de aval da bancada paulista no Congresso.
Já o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo a reportagem apurou, ofertou um refinanciamento da dívida com juros melhores -R$ 117 milhões do débito são com o banco-, mas não dinheiro novo. A proposta está em análise pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Colaborou JOSÉ ERNESTO CREDENDIO , da Reportagem Local


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