São Paulo, sábado, 15 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Crimes Sexuais RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 98 (423 págs) No concurso para livre-docência em direito penal na Fadusp, a tese do autor alinhou bases críticas para a reforma do direito penal sexual. Na introdução, além das influências incidentes (morais, religiosas, dos costumes), invoca a visão nova do bem jurídico protegido. Percorre com o direito brasileiro, o comparado. Avalia o delito na perspectiva da vítima e sis-tematiza novos tipos penais sexuais. Esvazia o conteúdo do que pareceu oportuno. Propõe unificação das figuras agressivas (estupro, atentado violento ao pudor, por exemplo), com a proscrição da corrupção de menores (próprias do ECA), para afirmar o direito penal sexual igualitário, dispondo sobre ataques violentos e autodeterminação sexual. Repercussão Geral BRUNO DANTAS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 67 (348 págs.) Dantas dedicou a dissertação de mestrado (PUC-SP) ao tema, no campo do processo. Enfrentou a insegurança gerada pela EC nº 45/04, da Constituição, conforme Arruda Alvim e Tereza Arruda Alvim Wambier destacam no prefácio. Na apresentação Nelson Néri Jr. diz que a monografia se constitui "em perfeita simbiose entre a teoria e a prática". O método expositivo é claro e segue o perfil clássico: introdução, direito comparado, história, até aspectos processuais do recurso extraordinário. Completa o assunto com questões constitucionais da repercussão geral (natureza, ante-cedentes, discricionariedade), cujos efeitos despertam interesse crescente entre os profissionais, em prévia do lado infraconstitucional da repercussão. Direito Tributário KLAUS TIPKE E JOACHIM LANG, tradução de LUIZ D. FURQUIM, SERGIO A. Editora: Fabris (0/xx/51/3227-5435); Quanto: R$ 298 (765 págs.) Tradução da 18ª edição da clássica obra alemã, com fundamentos, relação jurídica e espécies tributárias. Meio Ambiente do Trabalho SANDRO D'AMATO NOGUEIRA Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (133 págs.) Trata, de modo específico, do meio ambiente no trabalho, depois de elementos gerais e no setor da saúde. Curso de Direito Civil, vol. 3 FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 80 (528 págs.) O volume reúne a matéria sobre contratos e atos unilaterais, tanto em sua feição geral como em suas especiais. Teoria do Ato Administrativo ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: R$ 39 (122 págs.) Atualizada e reescrita, dissertação de mestrado de 1978 ressurge com acréscimos e sob novo título. Manual das Ações Ex Delicto OSMAR DA ROCHA CAMPOS Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Editora: R$ 44,90 (228 págs.) Trata de noções gerais até erro médico, acidentes de trânsito, danos morais e conseqüentes. A Questão do Aborto IVES GANDRA, ROBERTO VIDAL DA SILVA MARTINS E IVES GANDRA FILHO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 32 (127 págs.) Três juristas, com unidade de idéias, tratam do direito à vida, da história do aborto e da anencefalia. Princípios Constitucionais das Relações de Consumo e Dano Moral GUILHERME F.DA CRUZ Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 43 (224 págs.) Dissertação de mestrado (Unimes) tem valor teórico e prático, diz Rizzato Nunes no prefácio. Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet GUILHERME M. MARTINS Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 72 (398 págs.) Tese inovadora de doutorado (UERJ), precedida por primoroso prefácio de Claudia L. Marques. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Direito internacional e Obama Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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