IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O equipamento usado desde ontem para coletar impressões digitais de americanos nos aeroportos de São Paulo e do Rio faz parte do projeto de modernização da Polícia Federal firmado em março de 1998, orçado em US$ 425,3 milhões e envolvido em polêmica.
Batizado de Promotec/Pro-Amazônia, o projeto foi apresentado pela primeira vez ao governo japonês em 1994, mas o custo de US$ 248,65 milhões de então não agradou. No ano seguinte, EUA, Alemanha e até a ONU (Organização das Nações Unidas) foram sondados, mas o Brasil não conseguiu o financiamento.
A França aceitou participar e aprovou o empréstimo. Deixou a cargo da estatal Sofremi a execução do contrato. Na época, o governo brasileiro dispensou a licitação por considerar que a capacidade técnica da empresa era superior a das nacionais e o assunto era de segurança nacional.
Reportagem da Folha em 1998 sobre a existência do acordo motivou críticas da oposição, então capitaneada pelo PT, e auditorias do Tribunal de Contas da União. Entre as críticas, estava o fato de não haver definição do preço dos produtos que seriam adquiridos -de calculadoras a helicópteros.
No caso da modernização do cadastro de impressões digitais do país, a PF informa ter comprado os equipamentos em 2002. O objetivo era digitalizar todos os registros de criminosos fornecidos pelos Estados e formar um banco de dados nacional.
Antes da adquirir as máquinas francesas, a PF diz ter feito dois anos de pesquisa no mercado nacional, em busca de empresas capacitadas para o trabalho.
Nenhuma empresa brasileira era capaz, na época, segundo a PF, de atender as exigências. Os policiais estimam que o banco de dados, a ser iniciado em fevereiro, vá conter 5 milhões de registros. Também houve preocupação com a velocidade de acesso, que, para dar respostas quase instantaneamente, precisa ser alta.
Uma grande dificuldade da PF atualmente é a avaliação do preço cobrado pela Sofremi. O contrato prevê oferta de preços de mercado para os equipamentos franceses, o que é difícil de verificar na prática porque a empresa informa listas fechadas, sem discriminação do preço de cada produto.
O contrato com a Sofremi foi mantido, mas a restrição orçamentária do governo impediu que o dinheiro fosse efetivamente utilizado. Até março passado, o Brasil já havia pago US$ 10,4 milhões como "taxa de compromisso" por não investir o dinheiro.
O contrato tem vigência de seis anos. Estabelece que 79% do valor financiado -U$ 336 milhões- deve ser gasto em compras no exterior. Os 21% restantes podem ser usados na aquisição de equipamentos nacionais. Ontem, a PF não forneceu informações sobre os valores gastos até agora.


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