CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Balanço da Prefeitura de São Paulo obtido pela Folha aponta um déficit nos cofres municipais de R$ 1,9 bilhão deixado pela administração Marta Suplicy (PT). A arrecadação total da prefeitura em 2004 foi de R$ 13,2 bilhões.
O levantamento, concluído na sexta pela equipe do prefeito José Serra (PSDB), aponta que a gestão passada chegou a deixar de reservar no Orçamento (empenhar) despesas que acabaram sendo executadas por fornecedores. Ou seja, não contabilizou gastos que agora devem ser cobertos.
Os valores, referentes à posição de 31 de dezembro e que incluem secretarias, empresas estatais e Câmara Municipal, superam as previsões iniciais feitas pelos tucanos. Os dados devem ser publicadas no "Diário Oficial" do município nos próximos dias. A prefeitura também vai publicar critérios de renegociação com fornecedores para pagar os débitos em parcelas -e com desconto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os governantes de deixar dívidas aos seus sucessores sem que reservem dinheiro em caixa para saldá-las.
Se as informações levantadas pela atual gestão forem confirmadas pelo Tribunal de Contas do Município, Marta poderá ser enquadrada na lei de crimes fiscais, que prevê, entre outras penas, a perda dos direitos políticos.
Assessores da ex-prefeita sustentam que ela deixou dívidas reconhecidas com fornecedores de R$ 375 milhões e R$ 376 milhões em caixa para saldá-las. Todos os empenhos cancelados (despesas previstas e não pagas) no fim do ano, dizem os assessores, se referiam a serviços ou obras não realizados (leia texto nesta página).
Além de R$ 652 milhões formalmente reconhecidos (empenhos liquidados), a atual gestão sustenta que há R$ 351 milhões em despesas não reconhecidas (empenhos não liquidados), R$ 594 milhões de despesas canceladas e R$ 278 milhões que nem sequer chegaram a ser empenhados.
Levantamento da Secretaria de Finanças diz que, apesar de não reconhecidas por Marta, praticamente todas essas despesas foram realizadas por fornecedores. E agora precisam ser pagas pela nova gestão.
Para chegar ao déficit de R$ 1,9 bilhão, a equipe de Serra utilizou como saldo financeiro deixado por Marta R$ 16 mil que estavam no caixa para serem utilizados livremente, R$ 272 mil reservados para pagamento de serviço da dívida, inativos e pensionistas e R$ 332 milhões em verbas vinculadas -dinheiro que só pode ser usado em áreas ou projetos específicos, como saúde e educação, definidos em leis, contratos ou convênios da administração.

Irregularidades
O balanço da equipe tucana sugere haver infração fiscal no gasto superior à receita, no cancelamento de empenhos e na não-inclusão de despesas no Orçamento. No caso do cancelamento dos empenhos, diversos fornecedores da prefeitura vêm confirmando a situação. É o caso das empresas de construção civil, que reclamam uma dívida de R$ 500 milhões.
A Folha apurou que os problemas com a não-inclusão de despesas no Orçamento teriam ocorrido em áreas de serviço continuado, como o lixo e a prestação de serviços para a saúde.

Outros passivos
A dívida com os fornecedores que a equipe de Serra afirma ter recebido da administração passada é uma pendência de custeio e investimento da máquina em 2004 -apenas uma parte do passivo financeiro da prefeitura.
Em precatórios e previdência, por exemplo, a administração paulistana amarga um débito que está em torno de R$ 6 bilhões.
A cidade tem ainda de comprometer, todo mês, 13% de suas receitas -cerca de R$ 100 milhões- com o pagamento de parcelas da dívida renegociada com a União, que já atinge quase R$ 30 bilhões. Para se enquadrar ao cronograma que limita o endividamento dos municípios no prazo legal, em maio, a prefeitura teria de desembolsar R$ 7 bilhões de um Orçamento de R$ 13,2 bilhões previsto por Serra para este ano.


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