São Paulo, sexta, 16 de janeiro de 1998.



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Área irregular deve pagar taxa

da Reportagem Local

Cerca de 70 corredores comerciais instalados irregularmente em áreas estritamente residenciais da cidade devem ser incluídos entre as áreas sujeitas a operações interligadas a partir do ano que vem.
Segundo Flávio Chuery, presidente da CNLU (Comissão Normativa de Legislação Urbanística), a prefeitura pretende mapear esses corredores e permitir que os imóveis tenham destinação comercial mediante pagamento de uma taxa.
A legislação que promoverá a mudança deve ser feita nos mesmos moldes do projeto de lei apresentado à Câmara Municipal, em 1996. Na ocasião, o projeto listava 45 corredores e foi retirado por sugestão dos vereadores governistas.
Chuery afirmou ontem que o projeto só será desenvolvido depois que o texto do Plano Diretor tiver sido votado na Câmara Municipal, o que deve acontecer até o meio do ano.

Zoneamento
A prefeitura também deve começar a elaborar ainda este ano um projeto para a Lei de Ocupação e Uso do Solo, que define o zoneamento da cidade.
Segundo Chuery, a prefeitura pretende modificar o traçado do zoneamento atual, definindo áreas segundo a diferença de infra-estrutura instalada em cada uma e definindo a disponibilidade de potencial construtivo.
Ou seja, com base nas dimensões dos sistemas de transporte, saneamento básico e outros instalados em uma área, a prefeitura pretende calcular quantas pessoas poderiam habitar esse espaço e liberar ou restringir a construção de edifícios mais altos, dentro de uma proposta de adensar a cidade.
"Queremos aproximar moradia e emprego", disse Chuery. A secretaria calcula que haja hoje 365 milhões de m2 construídos na cidade, dentro de uma capacidade total de 1 bilhão de m2.



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