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Área irregular
deve pagar taxa
da Reportagem Local
Cerca de 70 corredores comerciais instalados irregularmente em
áreas estritamente residenciais da
cidade devem ser incluídos entre
as áreas sujeitas a operações interligadas a partir do ano que vem.
Segundo Flávio Chuery, presidente da CNLU (Comissão Normativa de Legislação Urbanística),
a prefeitura pretende mapear esses
corredores e permitir que os imóveis tenham destinação comercial
mediante pagamento de uma taxa.
A legislação que promoverá a
mudança deve ser feita nos mesmos moldes do projeto de lei apresentado à Câmara Municipal, em
1996. Na ocasião, o projeto listava
45 corredores e foi retirado por sugestão dos vereadores governistas.
Chuery afirmou ontem que o
projeto só será desenvolvido depois que o texto do Plano Diretor
tiver sido votado na Câmara Municipal, o que deve acontecer até o
meio do ano.
Zoneamento
A prefeitura também deve começar a elaborar ainda este ano um
projeto para a Lei de Ocupação e
Uso do Solo, que define o zoneamento da cidade.
Segundo Chuery, a prefeitura
pretende modificar o traçado do
zoneamento atual, definindo áreas
segundo a diferença de infra-estrutura instalada em cada uma e
definindo a disponibilidade de potencial construtivo.
Ou seja, com base nas dimensões
dos sistemas de transporte, saneamento básico e outros instalados
em uma área, a prefeitura pretende calcular quantas pessoas poderiam habitar esse espaço e liberar
ou restringir a construção de edifícios mais altos, dentro de uma
proposta de adensar a cidade.
"Queremos aproximar moradia
e emprego", disse Chuery. A secretaria calcula que haja hoje 365 milhões de m2 construídos na cidade,
dentro de uma capacidade total de
1 bilhão de m2.
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