JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-vereador e deputado cassado Hanna Garib foi solto ontem, após passar 107 dias preso e conseguir uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em um julgamento de um habeas corpus que havia sido impetrado por seus advogados.
Preso sob a acusação de tentar subornar testemunhas que apontavam seu envolvimento com a chamada máfia da propina, Garib deixou a cela que ocupava no 13º DP, na Casa Verde (zona norte de SP), como entrou: calado.
A máfia da propina foi como ficou conhecida a investigação, iniciada em 98, que apontou a existência de um esquema de corrupção na administração paulistana.
As testemunhas que provocaram a prisão de Garib afirmaram ter recebido oferta de dinheiro para mudar declarações que tinham dado contra ele, a promotores de Justiça.
Os advogados do ex-vereador negam a tentativa de suborno. Garib nunca falou sobre o caso.
A acusação surgiu após uma apuração feita pelo Ministério Público em que Garib é acusado de concussão (extorsão praticada por funcionário público) e de formação de quadrilha.
Essas acusações constam de denúncia oferecida por promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) à Justiça.
O fato de o caso ainda não ter sido analisado (acatado ou negado) pela Justiça é um dos fatores que levaram o STJ a relaxar a prisão de Garib, segundo o advogado Carlos Ely Eluf, que defende Garib.
"A jurisprudência brasileira determina que nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 81 dias, se não houver uma ação penal contra ela concluída", disse.
O outro fator que ajudou Garib foi o fato de o STJ ter determinado que ele, por ser advogado, ficasse em uma sala sem grades -tecnicamente chamada de sala de Estado maior, em um quartel da Polícia Militar, por exemplo.
Garib continuou em uma cela comum, que ontem dividia com outros quatro presos, e acabou favorecido na decisão de ontem, de acordo com seu advogado.
Segundo o promotor do Gaeco Roberto Porto, o Ministério Público já contava com a possibilidade de Garib ser solto.
O promotor confirmou ontem que estourou na Justiça o prazo para ser iniciado o processo formal contra Garib. A denúncia foi feita em junho do ano passado.


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