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São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003

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INFÂNCIA

Febem investiga em Franco da Rocha outras regalias, como visita íntima e TVs particulares

Disque-pizza atendia infratores

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Paulo Sérgio de Oliveira, investiga regalias como entrega noturna de pizza, televisores particulares, visitas íntimas e transferências concedidas a pedido dos próprios internos do complexo de internação de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
A unidade enfrentou rebelião com a fuga de 121 internos no sábado. Os jovens saíram pelo portão da frente. Há suspeita de que funcionários facilitaram a ação.
"Isso é inadmissível", afirmou Oliveira, ontem, a respeito das regalias, durante entrevista. "Mas, às vezes, quando não há regras claras, os diretores [de unidade", como medida de desespero, deixam essa permissividade."
O presidente do sindicato dos funcionários da Febem, Antônio Gilberto da Silva, afirma ter cópias de memorandos de diretores de unidades de Franco da Rocha e Vila Maria (zona norte) ordenando que funcionários permitissem a entrada de pizzas e de objetos particulares para os internos. "A regalia não é de hoje."
Dois dias após a fuga em Franco da Rocha, a Febem anunciou a mudança do diretor do complexo. Antônio dos Anjos assumiu o cargo no lugar de José Tomaz Celidônio Gomes dos Reis.
Oliveira participava, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do secretário da Educação, Gabriel Chalita, do lançamento de um programa de formação profissional de infratores, na Febem Raposo Tavares.
O presidente da fundação confirmou a suspeita de que a transferência, dia 24, de Edivaldo José de Araújo Lima, o Baianinho, para a unidade onde estava Fábio Paulino, o Batoré, teria sido feita a pedido dos próprios menores. A mudança é tida como o estopim da rebelião do fim de semana.
"Na época, chegamos a dizer que a transferência era algo arriscado, mas o diretor de unidade tem liberdade para fazer essas coisas caso julgue adequadas", disse.
A liberdade da qual gozavam internos como Baianinho e Batoré e a relação deles -assim como a de Weberson de Paula Lima, o Edinho- com funcionários da Febem é, na avaliação de Oliveira, o elo que poderá explicar a rebelião.
"Houve uma articulação entre os mais velhos, não temos dúvida. Houve também facilidades para que a fuga tenha ocorrido e é sobre isso que queremos saber", afirmou. "Foram inúmeras as situações suspeitas, nebulosas, naquele dia", completou.
Ainda de acordo com ele, os 65 internos recapturados desde domingo foram interrogados em Franco da Rocha. "Os menores disseram que Batoré e seu grupo tentaram agredir outros internos do "seguro" [setor onde ficam os menores ameaçados]. Além disso, encontramos algumas facas na unidade rebelada", disse.
Ontem, o governador defendeu mudanças na legislação para que infratores próximos da maioridade ou que a tenham ultrapassado, como Batoré, 20, e Baianinho, 18, recebam tratamento diferenciado ou sejam transferidos para o sistema penitenciário. "É importante entender que há certos casos que precisam ser separados", disse.
Alckmin defendeu que, caso seja recapturado, Batoré seja levado para uma penitenciária comum. Porém, para isso, seria preciso que ele cometesse novos crimes.
Os antigos estariam prescritos já que foram cometidos enquanto era menor de idade. Para o presidente da Febem, no entanto, as circunstâncias da fuga de Franco da Rocha já seriam criminosas o suficiente para condená-lo.


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