ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O superintendente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo, Carlos Eduardo Gabas, informou ontem ao secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, que as dívidas das empresas de ônibus paulistanas com a Previdência Social nos últimos dez anos atingem R$ 2,445 bilhões -16 meses de arrecadação de todas as viações ou 25% das despesas anuais da prefeitura.
Esses débitos se referem a 82 empresas que prestaram os serviços de transporte coletivo na capital paulista nesse período.
Nas 32 que operavam em março deste ano, os valores alcançam R$ 1,177 bilhão -48% do montante. Os 52% restantes são de viações que não atuam mais -embora a maioria de seus proprietários continue no sistema, com empresas de nomes diferentes.
O levantamento foi apresentado por Gabas na tentativa de convencer a administração Marta Suplicy a reter os valores devidos ao INSS antes de repassar a arrecadação da tarifa às empresas de ônibus.
Embora não tenha descartado a sugestão de imediato, Tatto demonstrou pessimismo. "Reter significa colocar mais estrutura, mais funcionários, ter mais despesas", disse. "Se perguntarem para mim: a prefeitura vai reter? Não tem por que reter. Por que a gente tem sempre que ficar tutelando?", questionou Tatto, antes de ressalvar que ainda estuda a idéia. "Daqui a pouco vamos começar a dirigir ônibus. Daqui a pouco vou ter que ir ao banco pagar a conta do cartão de crédito deles [empresários"", ironizou.
Segundo ele, a licitação do novo modelo prevê que as certidões do INSS sejam apresentadas à prefeitura a cada três meses.
O superintendente do INSS em São Paulo disse que haverá uma força-tarefa para cobrar os grandes devedores do INSS. Dos R$ 2,445 bilhões devidos por 82 empresas de ônibus, R$ 1,154 bilhão (47%) já é cobrado judicialmente, R$ 805,8 milhões (33%) estariam sendo parcelados (por meio do Refis, por exemplo) e R$ 485,2 milhões (20%), cobrados por meio de ações administrativas.
Ele suspeita que haja apropriação indébita por parte de empresários -que teriam feito os descontos ao pagar os trabalhadores e sem repassar os valores ao INSS.
O objetivo do INSS também é tentar provar "as manobras" adotadas pelas viações para fugir da fiscalização. Há empresas que atuam sem nenhum empregado, subcontratando os funcionários de viações antigas -a estratégia seria deixar as dívidas nas antigas e criar uma nova razão social.
O Transurb (sindicato patronal) negou ontem, em nota oficial, haver irregularidades do setor diante do INSS. Segundo a nota, "algumas empresas estão questionando administrativamente ou judicialmente os valores cobrados pelo INSS enquanto que outras se inscreveram no Refis [programa de parcelamento de dívidas do governo federal".
O presidente da entidade, Sergio Pavani, disse que os R$ 2,445 bilhões citados pelo INSS são inferiores aos que as viações têm direito de receber da prefeitura por atrasos de pagamento e remuneração insuficiente na década passada. Segundo ele, há ações individuais que atingem R$ 6 bilhões.


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