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ONU recomenda tratar usuário de droga como caso de saúde pública
LUCIANA CONSTANTINO
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No momento em que o Brasil
volta a discutir sua Política Nacional Antidrogas, a ONU (Organização das Nações Unidas) lançou
ontem em Viena um manual sobre o tratamento de usuários de
drogas, que incentiva os países a
trabalharem esses casos inseridos
em projetos de saúde pública.
O documento -"Por que investir em tratamento de abuso de
drogas"- serve de base para o
debate da formulação de políticas
públicas sobre o assunto. Para a
ONU, essas políticas devem prever o tratamento dos usuários, incluindo uma atenção continuada,
sem preconceitos.
Enfoque semelhante será adotado pela equipe do Ministério da
Saúde, que defende a descriminalização do uso de drogas. Anteontem, a Folha divulgou trechos de
um documento elaborado pela
Saúde que condena a rigidez legal
em relação ao usuário, que dificultaria o acesso a tratamento.
De acordo com o documento da
ONU, lançado na reunião da Comissão de Narcóticos, a sociedade
tem o direito de esperar uma política pública eficaz que aborde o
problema do uso de drogas e diminua a violência.
O Brasil acompanha o encontro
em Viena com representantes do
Ministério da Saúde, da Justiça e
da Senad (Secretaria Nacional
Antidrogas) -responsável pela
política brasileira na área.
As propostas da ONU e do ministério convergem em um ponto:
ao tratar o usuário como "doente", e não como delinquente, a sociedade consegue avançar mais
no combate ao crime.
A visão da organização se contrapõe ao que o governo vinha
praticando até o fim da gestão
Fernando Henrique Cardoso. A
Pnad (Política Nacional Antidrogas) é semelhante à concepção
norte-americana de perseguir a
abstinência de álcool e drogas.
"Esse documento chega à conclusão de que 1) cabe esperar que
os tratamentos de uso de drogas
diminuam os problemas de saúde
pública e as consequências sociais
aos pacientes e 2) existem métodos para organizar a estrutura e o
serviço de atendimento para se
atingir esse objetivo", diz o manual da ONU.
Segundo a organização, poucos
países, independentemente de
seu nível econômico, têm um sistema de tratamento bem desenvolvido. E aponta, entre os motivos, o fato de que a sociedade coloca em dúvida se "vale a pena"
oferecer tratamento ao usuário.
O manual está disponível no site
www.unodc.org
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