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São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003

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Descriminalizar é prematuro, diz general Uchôa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado por ministérios petistas a adotar a tese da descriminalização do uso de drogas, o secretário nacional Antidrogas, Paulo Miranda Uchôa, diz que ainda é cedo para a sociedade dar esse passo e que seria "prematuro" não punir o uso de entorpecentes no país.
"Não podemos nos precipitar. A discussão não deve acontecer de forma intempestiva, e sim sóbria", afirmou.
A visão do secretário, que é general reformado do Exército, se choca com as diretrizes do Ministério da Saúde. Trechos de documento divulgado pela Folha anteontem mostram que a pasta defende oficialmente a descriminalização do uso de drogas ilícitas, como maconha e cocaína.
A Folha apurou que os ministérios da Saúde e da Justiça têm mantido um "canal de diálogo" sobre a descriminalização das drogas. As duas pastas concordam com a idéia e tentam convencer a secretaria de Uchôa do assunto.
O general diz que a posição da Senad está amparada em convenções da ONU, das quais o Brasil é signatário.
Segundo o secretário, a proibição do uso visa "resguardar" a sociedade. Para ilustrar, Uchôa relata que a comunidade científica tem duas certezas a respeito dos narcóticos.
Por um lado, sabe-se que seu uso provoca "danos severos" e por outro, não se conhece ainda todas as consequências do uso para o organismo humano.
Essas duas "idéias-força", como diz o general, representam que o governo deve ser muito responsável antes de decidir não punir os usuários de entorpecentes. A sociedade brasileira, por exemplo, ainda não teria acesso a informações e amadurecimento para discernir por si mesma sobre o assunto.
Uchôa cita como exemplo da política do governo a restrição cada vez maior do uso do cigarro. "Enquanto se está proibindo as drogas lícitas, tem gente que vem querendo liberar o uso de drogas ilícitas."
Segundo ele, a descriminalização seria a prévia da liberação de entorpecentes no país. O que resultaria em um "desastre na saúde pública".


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