DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DA AGÊNCIA FOLHA

O grupo de médicos cubanos que foi impedido por decisão judicial de trabalhar no Estado de Tocantins embarcou ontem em Brasília às 14h30 de volta à ilha governada pelo ditador Fidel Castro.
O governo cubano enviou um avião ao Brasil para que os médicos retornassem à ilha.
O governo do Tocantins rescindiu o contrato firmado com os 96 médicos cubanos que atuavam em 42 municípios. A determinação do juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, da 1ª Vara Federal, atingiu 23 médicos de hospitais municipais e 73 que participavam do PSF (Programa de Saúde da Família).
A decisão da Justiça Federal de Tocantins acontece no momento em que os governos dos dois países discutem uma forma de agilizar o processo de reconhecimento de diplomas de ensino superior, principalmente de medicina.
A validação automática já está descartada. Nas próximas duas semanas, o Itamaraty deve enviar ao governo cubano uma nova proposta de ajuste no processo de validação. Se o ajuste for aprovado, a idéia é criar uma comissão nacional que vai propor medidas para uniformizar os procedimentos de validação.
Uma das propostas é fazer um exame único para os alunos que tenham cursado medicina em outros países. Para cada país, haveria um tipo de avaliação.
Atualmente, para que o diploma de uma instituição estrangeira tenha validade no Brasil, o aluno precisa fazer o processo de validação por meio de uma universidade pública brasileira. Cada instituição pode aplicar o tipo de avaliação que considerar adequada. Somente a partir da validação é possível requerer o registro para exercer a profissão no país.

Tocantins
Para o secretário estadual da Saúde de Tocantins, Gismar Gomes, o agravamento da falta de médicos no interior com a medida será temporário. "É preciso que os prefeitos se empenhem em buscar profissionais."
Emergencialmente, profissionais brasileiros terão a carga horária ampliada e, em casos mais complexos, os pacientes serão encaminhados para os 14 hospitais de referência do Estado.
No último concurso realizado pela secretaria, em dezembro, não houve candidatos inscritos para vagas disponíveis em 62 municípios, de acordo com sua assessoria de imprensa. O salário é de cerca de R$ 4.500 por 40 horas, equivalente ao valor pago aos médicos cubanos.
"Em alguns municípios é mais difícil preencher as vagas, mas o ingresso de médicos formados no Estado é grande. O Estado arrumou os hospitais para se adequar, agora falta os municípios fazerem o mesmo", disse o presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina), Solimar Pinheiro Silva.
Tocantins mantinha um contrato com o Ministério da Saúde de Cuba para a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos para hospitais públicos desde 97.


Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Ensino superior: MEC descredencia faculdade privada
Índice