São Paulo, sábado, 16 de abril de 2005

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LEGALIZAÇÃO EM DEBATE

Pesquisa Datafolha mostra que 13% dos paulistanos defendem que interrupção da gravidez deixe de ser crime

Para 58%, lei do aborto deve ficar como está

DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de toda a discussão acerca da ampliação da legislação sobre o aborto, a opinião da população de São Paulo sobre a descriminalização da prática pouco mudou, revela pesquisa do Datafolha, feita entre os dias 6 e 7 de abril com 1.624 pessoas.
O levantamento mostra que 58% dos entrevistados desejam que a lei continue como está, 22% querem que o aborto seja permitido em mais situações e 13% defendem que a interrupção deixe de ser crime em qualquer caso.
Hoje, o aborto só não é considerado crime em duas circunstância: estupro ou quando a gravidez implica risco à vida da mãe. Uma comissão tripartite do governo federal, oficializada no último dia 7, vai discutir a revisão da legislação punitiva do aborto.
Outra pesquisa feita pelo Datafolha em 2003 encontrou resultados bem parecidos: 63% queriam que a lei permanecesse sem alteração, 18% que o aborto fosse autorizado em outras circunstâncias e 11% que a prática seja descriminalizada. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Para o médico Jorge Andalaft Neto, presidente da comissão de violência sexual e aborto legal da Febrasgo (federação que reúne as sociedades de ginecologia e de obstetrícia), a pesquisa mostra que ainda há muito desconhecimento sobre o tema aborto.
Ele afirma que muitas pessoas se furtam ao debate movidas por questões pessoais, morais e religiosas. "Há um bloqueio grande. A maioria da população desconhece a legislação [sobre o aborto] e opina sem se aprofundar."
Na opinião do ginecologista Anibal Faúndes, coordenador do Comitê de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, à medida que os líderes de opinião se posicionam favoravelmente à ampliação da lei sobre aborto, as pessoas tendem a se tornar mais flexíveis sobre o tema.
Para Fátima de Oliveira, presidente da Rede Feminista de Saúde, o resultado mostra que ainda há um grande trabalho a ser feito pelo Estado brasileiro para que a sociedade compreenda que a opção ou não pelo aborto é um direito da mulher. "Ter o direito garantido não significa que a mulher vai abortar. Mas, se precisar, deve receber todo o apoio médico e toda a atenção necessária."
O levantamento mostra que o maior índice de opiniões favoráveis à manutenção da atual legislação foi registrado entre os moradores da zona leste de São Paulo: 65%. Nesta mesma região, apenas 18% querem que o aborto seja permitido em mais situações, quatro pontos percentuais abaixo da média da cidade. Número bem diferente do encontrado na região central de São Paulo, onde o índice dos que preferem as atuais regras é de 48%, o menor da cidade.
Quando o corte foi feito segundo o gênero, homens e mulheres têm opiniões semelhantes sobre o tema: 59% dos homens eram favoráveis à manutenção da atual lei, para 58% das mulheres; 21% do público masculino defende que a prática possa ser permitida em mais situações, contra 22% das mulheres. Quanto à descriminalização, o percentual de favoráveis foi idêntico: 13%.
As respostas, quando o corte é feito pela escolaridade e renda familiar, respeitam uma proporcionalidade direta: quanto maior a escolaridade e a renda, maior é o índice de aprovação à ampliação das situações em que o aborto seria permitido.
Entrevistados que têm ensino superior e os que ganham acima de dez salários mínimos aderem à tese de que o aborto legal seja ampliado para mais situações na proporção de 33%, 11 pontos percentuais acima da média geral. O mesmo tema conseguiu só 16% de adesão entre os paulistanos com até o ensino fundamental.
Os evangélicos representam o grupo mais resistente a mudanças na lei: 69% dos entrevistados querem que tudo permaneça do que jeito que está. O índice está 12 pontos percentuais acima dos católicos (57%) e 21 pontos acima dos espíritas (48%).
(CLÁUDIA COLLUCCI)


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