FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

As ameaças de morte a um desembargador paulista, juiz-substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo, motivaram ontem o pedido de proteção especial. O magistrado concedeu liminar num caso de crime hediondo, contrariando o crime organizado. O episódio foi simbólico da crise atual. "Estão pipocando ameaças. Muitos juízes estão assustados, a coisa foi longe demais", admitiu um desembargador estadual.
O gabinete do juiz ameaçado fica na rua Conselheiro Furtado, próximo do Fórum João Mendes. Outro juiz, vendo a improvisação do esquema de proteção, sugeriu que os policiais ficassem escondidos no prédio, prontos para reagir, mas sem exibir as escopetas.
A decisão das Justiças Estadual e Federal de antecipar o fechamento dos fóruns levantou uma dúvida entre alguns juízes: em que medida os cuidados com a preservação de sua segurança e a dos funcionários podem vir a ser interpretados como intimidação, como seria o objetivo dos criminosos. Na Justiça Federal, os funcionários receberam por e-mail a autorização para saírem mais cedo. Junto, a recomendação de não afixar esses comunicados em nenhum local. O Tribunal de Justiça antecipou o fechamento de 348 fóruns e comarcas do Estado em duas horas, das 19h para as 17h. O diretor de cada fórum teve autonomia para encerrar os trabalhos antes. Foram suspensos os prazos de tramitação processual. As audiências que não ocorreram ontem serão remarcadas.
A Associação dos Magistrados Brasileiros emitiu nota, assinada pelo seu presidente, juiz Rodrigo Collaço, em que repudia a onda de violência no Estado. A entidade vê "uma clara tentativa de intimidação da criminalidade organizada", mas ressalta que "a situação de São Paulo, que não difere muito de outros Estados, é resultante de vários anos de negligência". A AMB aponta, entre outras causas, a legislação inadequada e a ausência de segurança nos presídios.
"Estão atirando para todos os lados. O sentido disso é a intimidação. Nenhuma autoridade pode ser intimidada. A Justiça está funcionando e é importante que não pare", diz o presidente da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer. Mas ele admite que ontem o pânico tomou conta de funcionários.
"Nós estamos percebendo que há um vácuo do Executivo. O Estado não manda dentro das prisões e o episódio deixou evidente que o governo é incapaz de antecipar-se", afirma Semer.
O TJ paulista pediu ao comando da PM o reforço do policiamento. O tribunal requisitou o uso de armamento pesado em todos os fóruns do Estado. A série de ataques a instalações do Judiciário também trouxe à tona a questão da vulnerabilidade dos juízes em São Paulo. "Não temos proteção da Polícia Militar", diz um desembargador. Ele diz que uma agência da Nossa Caixa, no antigo Tribunal de Alçada Criminal, recebia maior proteção policial.
Juízes paulistas que viajavam para Campinas, costumavam sair em comboio e, mesmo assim, já foram alvo de assaltos, mesmo usando carros oficiais.
O tribunal deverá avaliar a situação na abertura do expediente, mas acredita-se que poderão ser suspensas as sessões em algumas câmaras, nesta terça-feira. Se, por hipótese, as cinco câmaras do TJ não funcionarem, haverá um acúmulo de 800 a 1.000 processos sem julgamento.
Em Presidente Venceslau, ladrões invadiram o fórum e roubaram um caixa eletrônico. Em Adamantina, duas bombas caseiras foram achadas perto do fórum ontem. O fórum de Guararapes foi alvejado no domingo.