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Ministro diz que privatização das estatais de saneamento não resolverá problema do setor a médio prazo
Serra quer R$ 1 bi para manter programas
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O ministro José Serra (Saúde)
afirma que, se o seu ministério
não receber mais R$ 1 bilhão, cortado na aprovação do Orçamento
Geral da União, os programas de
saneamento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ficarão
comprometidos.
"Não podemos deixar de comprar vacinas e de pagar internações hospitalares e ambulatoriais", diz Serra. "Cortaremos investimentos". Segundo ele, isso
poderá afetar até a campanha de
combate à malária, lançada há
cerca de 10 dias.
Serra diz que seu ministério tem
conseguido reduzir os casos de
doenças que independem da existência de rede de esgoto.
Trata-se de doenças, diz ele, que
podem ser combatidas por intermédio de campanhas de vacinação, como o sarampo.
Ele sugere como uma das alternativas para reduzir o déficit de
saneamento básico no país a criação de kits básicos, espécies de banheiros móveis, que poderiam ser
distribuídos para os 2,5 milhões
de famílias que não dispõem de
uma rede de esgoto.
Segundo ele, para que haja mais
recursos, seria preciso desvincular os financiamentos das estatais
de saneamento do déficit público.
Serra observa que as regras de restrição de crédito impostas pelo
Banco Central fazem parte da política de privatização do setor.
Sobre a privatização, ele diz não
ter nenhum "posicionamento
ideológico". Afirma que não acredita que a privatização vai "resolver o problema do saneamento
básico a médio prazo".
Serra diz que qualquer avanço
tem de ser aproveitado. Se novas
medidas de crédito beneficiarem
apenas 3 das 27 companhias estaduais de saneamento, elas devem
ser colocadas em prática já. "É um
começo."
A Funasa (Fundação Nacional
de Saúde), ligada ao Ministério da
Saúde, tem investido em obras de
saneamentos nas regiões mais pobres do país, informa o ministro.
O presidente da Funasa, Mauro
Ricardo Machado Costa, diz que
as principais doenças combatidas
por meio dessas obras são esquistossomose, tracoma (causada por
água contaminada que afeta os
olhos), febre tifóide e cólera.
A fundação investe em obras
nas regiões onde os índices de
mortalidade infantil causados por
diarréia são superiores aos da média nacional.
O orçamento da Funasa para este ano é de R$ 525 milhões. Do total de recursos da fundação, 50%
são destinados a pequenos municípios do Nordeste.
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