ESTANISLAU MARIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da festa pela aprovação no vestibular de uma universidade federal, o aluno se depara com uma situação talvez inesperada: aula com professor substituto. Não é o professor, pesquisador, doutor que ele esperava, mas, na maioria das vezes, um iniciante, com um contrato de dois anos.
Desde 1995, o número cresceu 29%. Hoje, a cada sete professores das federais, um é substituto.
Em 1995, eram 5.537 provisórios para os 48.652 cargos docentes das 52 Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), segundo o MEC (Ministério da Educação). Em maio último, eram 7.141, o que significa queda na qualidade, reconhecem reitores, professores, alunos e o próprio ministério.
Os baixos salários e a não-reposição de aposentadorias são as principais causas para o agravamento do quadro. O MEC fez concursos em 1996 e em 1998, mas nunca zerou o déficit de efetivos. Para evitar o fechamento de cursos como fonoaudiologia, na Bahia, e de disciplinas, como algumas de ciências humanas na maior das federais, a UFRJ -do Rio-, manteve substitutos.
Na semana passada, o ministério anunciou um novo concurso que também não zera: 2.000 vagas. Mas, até agora, a portaria conjunta com o Ministério do Planejamento não foi publicada.
"O substituto é uma solução provisória. Claro que há queda de qualidade. Vamos zerar o déficit com o sistema de emprego público", disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC, José Luiz da Silva Valente. Com o novo sistema, o governo quer acabar com os chamados estatutários (efetivos) e já prepara um projeto de lei para contratar só pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Queda de exigência
O substituto ganha menos que o efetivo (não tem gratificação de até 60%), praticamente só dá aula, quase não faz pesquisa ou extensão e tem qualificação menor.
A maioria (54,6%) tem apenas graduação, sem especialização, mestrado ou doutorado; só 4,71% são doutores. Entre os efetivos, essa proporção quase que se inverte: 40,4% são doutores e 9% têm só a graduação.
"Claro. Com esse salário, temos de derrubar as exigências", disse um reitor que pediu que seu nome fosse preservado.
Por 20 horas semanais, o salário de um substituto só com graduação não chega a R$ 320; com dedicação exclusiva por 40 horas, chega a R$ 985. Se tiver doutorado, o substituto recebe R$ 738, por meio período, e R$ 2.287, por dedicação exclusiva e integral.
Nas estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), os salários são os mesmos para contratados e efetivos no mesmo nível. Um graduado ganha R$ 821, por meio período, e R$ 1.866, por dedicação exclusiva; um doutor, R$ 1.700, por 20 horas semanais, e R$ 3.864, no regime integral.
Para complicar, o substituto fica, no máximo, três anos na universidade. Para evitar vínculo empregatício, tem um contrato de um ano, renovável por mais um. Em maio, portaria do MEC autorizou as universidades a renovar ainda por mais um ano, desde que não haja outros candidatos.
Além de não preencher todas as vagas, os cargos propostos podem apenas empatar com lacunas que serão abertas por aposentadorias.
É esse o quadro, por exemplo, da Esam (Escola Superior de Agricultura de Mossoró - RN), que tem 19 vagas em seus 72 cargos (26,39%, a maior concentração do país). A Esam recebeu autorização para preencher apenas sete vagas no concurso. "Neste ano, aposentam-se três professores, dois, no ano que vem, e dois, em 2003. Fora os imprevistos", disse o diretor da escola, Marcelo José Pedrosa Pinheiros.
Em 2002, ano eleitoral, não pode haver contratações depois de abril. Outro concurso só será marcado no novo governo.



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