São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2001

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
ARTICULISTA DA FOLHA

"Prática Desportiva", de Antônio Sérgio Figueiredo Santos (Inédita, 0/xx/31/3274-3340, 223 páginas), tem anotações doutrinárias até a página 61, com anexo de legislação. A "Revista de Direito Municipal - JN&C", nš 4, da Del Rey (0/xx/31/3274-3340), oferece doutrina, pareceres, ensaios e direito eleitoral.

Violência e Vitimização,
obra coletiva,

Del Rey, 299 páginas, R$ 44,00.
César Barros Leal e Heitor Piedade Júnior organizaram esta obra multidisciplinar, com 21 ensaios sobre os dois temas do título.

Autonomia Municipal e Meio Ambiente,
Eduardo Lima de Matos, Del Rey, 178 páginas, R$ 26,00.
A autonomia aprimorou condições para a gestão do meio ambiente no município. Esta obra discute a lei vigente e propõe novas soluções.

A Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor,
Valéria Falcão Chaise, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 120 páginas, R$ 24,00.
Dissertação de mestrado trata da publicidade em si mesma e como fonte de obrigações, distinguindo culpa e boa-fé na relação contratual.

Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral,
Adriano Stanley Rocha Souza, Del Rey, 122 páginas, R$ 20,00.
Causas imediatas e mediatas do direito de pedir, a obrigação reparatória e as formas de reparação do dano moral compõem o texto.

Direito Constitucional à Prova no Processo Civil,
Eduardo Cambim, Revista dos Tribunais (0800-112433), 229 páginas, R$ 32,00.
Na coleção "Temas Atuais", sai dissertação de mestrado do autor, com introdução sobre o direito à prova e seu suporte constitucional.

Conselhos de Fiscalização Profissional,
obra coletiva,

Revista dos Tribunais, 365 páginas, R$ 44,00.
Vladimir Passos de Freitas, organizador, reuniu quatro autores em oito ensaios sobre natureza e regime jurídicos, características e processo administrativo e penal relativo aos conselhos.

Direito Penal: Linguagem e Crise,
Ricardo Dip,

Millennium (0/xx/19/3254-0199), 212 páginas, R$ 39,00.
Aos temas do título, o autor acrescentou, com origem em palestras no exterior, a crise da docência jurídica. O tratamento é de pensador-filósofo.

Leis Penais Especiais Anotadas,
José Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre, Millennium, 361 páginas, R$ 49,00.
São anotadas as 17 principais leis especiais brasileiras, pelos três autores, esclarecendo as questões suscitadas com mais frequência.



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