São Paulo, sábado, 16 de julho de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Insider Trading
Tese de doutorado (Fadusp) coteja mercado de capitais e direito à informação, além de situar o regime jurídico do uso da informação privilegiada.
José Marcelo Martins Proença Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780),
352 págs., R$ 76
Contribuições e Federalismo
Dissertação de mestrado (UFCE), com orientação de Paulo Bonavides, confronta competência tributária da União e princípio federativo.
Hugo de Brito M. Segundo
Dialética (0/xx/11/5084-4544),
223 págs., R$ 4

Pregão nas Licitações Municipais,
Marcelo Palavéri,
Del Rey, 230 págs., R$ 45
A novidade do pregão, confirmada pela lei nš 10.520/02, tem exame teórico e prático sobre a mudança no processo licitatório.

Cédula de Crédito Bancário,
Carlos Henrique Abrão, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663),
163 págs., preço não fornecido
Instrumento de natureza financeira vem conceituado e avaliado nos aspectos jurídicos, nas operações e na execução por inadimplência.

As Liminares no Processo Civil,
Luiz Fernando da Silveira Gomes,
Del Rey (0800-7722213),
120 págs., R$ 30
O autor quer, nas palavras de Humberto Theodoro Junior, harmonia entre sistema liminar e garantias fundamentais do devido processo legal.

Direito do Comércio Internacional,
obra coletiva,
Aduaneiras (0/xx/11/3120-3030),
395 págs., preço não fornecido
Antonio C. Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/ SP coordenou a obra.

Código Civil e Código de Processo Civil,
Theotonio Negrão e José Roberto D. Gouvêa,
Saraiva, 1753 págs. e 2269 págs.,
R$ 119 e R$ 134
Úteis instrumentos de trabalho, os volumes criados por Theotonio, dos quais Gouvêa preserva a qualidade, saem atualizados até fevereiro/05.

Segurança em Eletricidade,
Vítor Lúcio Ferreira,
LTr, 136 págs., R$ 30
Engenheiro, Ferreira faz atento exame da segurança do trabalho, com evidente repercussão no direito, até a responsabilidade civil e penal.

História Ocupacional,
Môsiris Roberto Giovanini Pereira,
LTr, 150 págs., R$ 30
Médico, o escritor faz o que denomina "construção sociotécnica e ética do tema", avaliando o nexo entre doença e trabalho.

Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada,
Maria Cibele de Oliveira Ramos,
LTr, 112 págs., R$ 25
A escritora mostra entusiasmo pela previdência privada, enquanto "estrutura do futuro". Trata-se de ensaio a um tempo acadêmico e didático.

Novos Direitos,
obra coletiva,
Impetus (0/xx/21/2621-7007),
351 págs., preço não fornecido
Cleyson M. Mello e Thelma Fraga são os coordenadores. Com mais oito autores, fixam o que denominam "paradigmas da pós-modernidade".


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