MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem a estrutura necessária e o número de profissionais suficiente para traçar o perfil das diversas regiões da cidade e buscar soluções para seus problemas, a Prefeitura de São Paulo vai organizar mutirões de universidades, institutos de arquitetura e organizações não-governamentais para elaborar os 31 planos diretores regionais do município.
Os projetos, versões regionalizadas do Plano Diretor, são uma oportunidade para a comunidade intervir de forma mais direta no planejamento da região onde vive, definindo questões como o zoneamento e a demanda por equipamentos de educação, saúde e áreas de lazer, e devem ser enviados ao Legislativo até o final de abril do ano que vem.
"Essa é uma tarefa que requer a mobilização da população e dos atores interessados, mas requer também um trabalho profissional", disse o secretário de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim.
As subprefeituras terão até o dia 23 de dezembro para traçar um perfil de suas principais necessidades, mas até agora os 31 coordenadores de planejamento, profissionais que ficarão responsáveis pela tarefa, nem sequer foram contratados pelo município.
Segundo Wilheim, a prefeitura também deverá liberar verba para a contratação de mais funcionários nas subprefeituras, além de instituições, como a Fundação Getúlio Vargas, para ajudar na elaboração do plano. Tudo isso antes de 23 de dezembro.
"As subprefeituras, de uma forma geral, não têm muitos quadros técnicos e nunca fizeram planejamento, de maneira que é necessário melhorar essa equipe. Por isso, mobilizamos os arquitetos e todas as escolas e faculdades de arquitetura e urbanismo para que elas ofereçam seu trabalho."
De acordo com Wilheim, a elaboração dos planos vai ocorrer em duas fases, a primeira, que começa na próxima semana e vai até 23 de dezembro, consiste na formulação do chamado "quadro situacional" das 31 subprefeituras. Nessa etapa, cada unidade administrativa deverá traçar um panorama dos seus principais problemas e das necessidades locais.
Na segunda fase, que termina em 24 de fevereiro de 2003, devem ser elaborados os "quadros propositivos", espécies de roteiros para solucionar os problemas apontados anteriormente.
"Nessa fase, serão dadas as respostas locais àquilo que é o objetivo do plano regional, onde se pode melhorar o ambiente, a habitação, o que há para preservar e quais os centros de bairro a serem dinamizados", disse o secretário.
O mês de março, segundo Wilheim, ficará reservado para que os 31 planos possam ser compatibilizados entre si para que sejam entregues à Câmara.
"Esse cronograma é apertado, nós todos sabemos disso, mas as datas foram impostas pela lei aprovada pela Câmara. Para cumpri-lo, devemos obedecer a três balizas, o termo de referência, os recursos com os quais podemos contar e o tempo de que dispomos", disse Wilheim.
Tanto na primeira como na segunda etapa de elaboração dos projetos estão previstas oficinas e plenárias abertas à população. Mas a participação da comunidade não vai se restringir às plenárias. "O cidadão não precisa esperar pela audiência pública, deve procurar o coordenador de planejamento da subprefeitura, mandar suas sugestões e acompanhar o processo", disse Wilheim.
Paralelamente à elaboração dos planos regionais, a prefeitura também deverá desenvolver a nova lei de zoneamento para a cidade, o plano de habitação e o plano de transportes. Os três também devem ser encaminhados à Câmara até abril de 2003.


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