São Paulo, sexta, 16 de outubro de 1998

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Maioria é suspensa por até 4 meses

da Reportagem Local

Apesar do rigor da nova lei de trânsito, a maioria das suspensões aplicadas pelo Detran de São Paulo não ultrapassou a marca dos quatro meses. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o infrator pode ter a habilitação suspensa de 1 a 12 meses.
A quarta lista divulgada ontem pelo departamento é a primeira que vem com motoristas punidos com um ano de suspensão. Ao todo, três pessoas ficarão sem dirigir por esse período. O assessor judicial do Detran, Gilson Cezar Silveira, nega que o departamento esteja sendo condescendente.
"Nós estamos seguindo as resoluções do novo código. O que está acontecendo é que algumas das multas mais graves, como excesso de velocidade, são de competência do município e ainda não foram contabilizadas", explicou.
Segundo o assessor, os motoristas que perderam a carteira de habilitação por um ano cometeram infrações gravíssimas, como dirigir embriagado ou praticar racha.
A resolução do código determina que o motorista que atingiu os 20 pontos só com infrações leves e médias deve ter a carteira suspensa por de um a três meses.
As infrações gravíssimas podem ser de dois tipos. Para diferenciá-las, o código prevê a aplicação de pesos como agravantes.
As infrações agravadas pelo fator 3 (exceder velocidade em até 20%) tem uma suspensão que varia de dois a sete meses.
Só os motoristas que cometeram infrações multiplicadas por fator 5 podem ser punidos com suspensão de 4 a 12 meses. Na nova lista, 50% dos motoristas foram suspensos por dois meses.
Os motoristas que completaram os 20 pontos dentro de um ano e tiveram a carteira suspensa têm prazo de 30 dias para entregar o documento e apresentar recurso.
As infrações leves valem três pontos. As médias, quatro pontos. As multas graves significam cinco pontos no prontuário, enquanto as gravíssimas valem sete pontos.
O nome dos infratores incluídos na quarta lista deverá ser publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado, segundo o Detran. O departamento informou que vai encaminhar as notificações das suspensões para a casa dos motoristas. Quem não atender a notificação dentro dos 30 dias perde automaticamente o direito de dirigir e terá a habilitação bloqueada.
(GN)



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