São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Processual Constitucional PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR. Editora: Saraiva; Quanto: R$ 78 (520 págs.) Pesquisa docente na UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas) levou a conceitos, processo e controle de constitucionalidade, e a defesa da cidadania. A Ampliação dos Poderes do Relator nos Recursos Cíveis WANESSA DE C. FRANÇOLIN Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: preço não fornecido (241 págs.) Dissertação de mestrado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) vê, a contar da alteração na lei, a ampliação dos poderes do relator, na área cível. Manual de Prática Processual Previdenciária ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 57 (352 págs.) São roteiros, minutas e anotações práticas, destinados a facilitar a vida do profissional, na área previdenciária de seu dia a dia. Direito Tributário SACHA CALMON NAVARRO COELHO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 83 (480 págs.) Sacha Calmon reuniu ensaios sobre temas de direito tributário que vão das isenções, à imunidade e à substituição. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB PAULO LOBO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 76 (350 págs.) Lôbo percorre alterações legais desde 2002, bem como do regulamento geral e do código de ética. Aspectos Polêmicos da Nova Execução, 3 OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 107 (622 págs.) A execução considerada, nesta série coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier, refere-se a títulos judiciais. Direito Administrativo e Políticas Públicas MARIA PAULA DALLARI BUCCI Editora: Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344); Quanto: R$ 62 (342 págs.) Maria Paula lança em livro sua tese de doutorado (FADUSP), cujo interesse é amplo. Não apenas trata de políticas públicas, mas indica efeitos contraditórios no direito administrativo, com índices de ineficácia da administração brasileira, conforme Maria Garcia destaca no prefácio. A primeira edição já está em segunda tiragem. O desenvolvimento situa limitações do modelo nacional e busca alternativas (administração paralela, parcerias, reforma e gerencialismo, por exemplo). Alinha cinco contradições, a contar do conflito entre organização e contenção do poder. Suas conclusões podem contribuir para a modernização do direito administrativo. Diretor de Sociedade Anônima ADRIANA CALVO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (136 págs.) O dilema da responsabilidade do diretor (patrão ou empregado?) vem enunciada em dissertação de mestrado (PUC-SP), em que Adriana buscou posição original, mesmo em termos do desenvolvimento acadêmico. Entende que um tema inovador, como o escolhido, deve ampliar os limites da pesquisa. Põe em confronto o casuísmo do Direito Comercial e o transpõe para o do Trabalho, reconhecendo a oposição objetiva entre os dois campos. Nega que um executivo, em elevado cargo e plena capacidade de negociação possa ser tratado como humilde trabalhador. Recusa, portanto, a proteção trabalhista homogênea ao direito estatutário da sociedade anônima. Notáveis do Direito Penal OBRA COLETIVA Editora: Consulex (0/xx/61/2104-1277); Quanto: preço não fornecido (551 págs.) René Ariel Dotti é homenageado nesta obra. O prefácio é de Eugenio R. Zaffarani, da Corte Superior de Justiça da Argentina. A Súmula Vinculante e Impeditiva DECIO SEBASTIÃO DAIDONE Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (115 págs.) Sai agora a dissertação de mestrado de Daidone, aprovada na PUC-SP em 2004, com denso exame doutrinário. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Prêmio "Innovare" sempre melhor Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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