Proposta da agência prevê que haja maior controle sobre prescrição médica

O Brasil é apontado por organismos internacionais como o maior consumidor deste tipo de medicamento, e o uso vem crescendo

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) colocou nesta semana em consulta pública uma proposta de resolução com o objetivo de aumentar o controle sobre a prescrição e a venda de medicamentos para emagrecer.
Chamados de anorexígenos, esses remédios estão entre os que registraram maior aumento de consumo nos últimos anos.
Por isso o Brasil é apontado por organismos internacionais como o maior consumidor deste tipo de produto.
O texto divulgado pela Anvisa prevê que esses medicamentos só poderão ser prescritos pelos médicos por meio da chamada "receita amarela".
Esse tipo de formulário de receita é impresso pelas Vigilâncias Sanitárias e enviado aos médicos. São usados, por exemplo, para remédios com tarja preta ou os destinados a pacientes com epilepsia.
Atualmente, os medicamentos para emagrecer podem ser prescritos em receitas impressas a pedido do próprio médico.

Notificação
Outra medida proposta é a criação de um sistema integrado entre farmácias, drogarias e Vigilâncias Sanitárias para notificação on-line.
Ou seja, os órgãos de fiscalização seriam informados mais rapidamente pelos estabelecimentos de venda sobre a comercialização de remédios para emagrecer.
A proposta de resolução proíbe também a prescrição e a preparação de fórmulas de dois ou mais medicamentos que contenham substâncias para emagrecer (anorexígenas) associadas a ansiolíticos (tranqüilizantes), diuréticos, laxantes e hormônios.
Pesquisa divulgada no mês passado pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) e pela Secretaria Nacional Antidrogas mostrou que 3,2% da população já utilizou remédios para emagrecer. Corresponde a 1,6 milhão de brasileiros. Em 2001, o índice era de 1,5%.
O uso é maior entre mulheres, chegando a 4,5%. Quando se analisa por faixa etária, são as mulheres de 25 a 34 anos que mais consomem remédios para emagrecer -5,6% já fizeram uso.
A pesquisa ouviu 7.939 pessoas em 108 cidades com mais de 200 mil habitantes entre agosto e dezembro de 2005.

Prazos
A proposta de resolução da Anvisa ficará em consulta pública por 60 dias.
Depois disso, a agência analisará as sugestões feitas ao texto e fará uma audiência pública para finalizar a medida.
Não há prazo definido para o processo terminar. Só após publicada no "Diário Oficial" da União é que a resolução entra em vigor.