São Paulo, quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

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Promotoria pede que Justiça feche o Masp

Museu só poderá reabrir depois de resolver falhas, entre as quais falta de licença de funcionamento, diz a ação

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu ontem à Justiça que o Masp (Museu de Arte de São Paulo) seja imediatamente fechado e só possa ser reaberto depois de resolver uma série de falhas -como a falta da licença de operação, do atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros e as quantidades insuficientes de hidrantes e saídas de emergência.
Se a Justiça aceitar os argumentos que embasam a ação civil pública da promotora Mariza Tucunduva, todo o acervo do Masp terá de ser transferido para a Pinacoteca do Estado e só poderá voltar quando os problemas estiverem resolvidos.
O Masp passou 22 dias fechado e foi reaberto na sexta-feira, após a polícia ter recuperado um quadro de Pablo Picasso e outro de Candido Portinari que haviam sido furtados em 20 de dezembro. O crime chamou a atenção para as precárias condições de segurança do museu.
"O local não oferece segurança para os visitantes, para os funcionários nem para o acervo. A qualquer momento pode haver haver um sinistro", afirmou Tucunduva, referindo-se ao risco de um incêndio.
A promotora se disse surpresa com o fato de o museu não ter licença para funcionamento e acusou a Prefeitura de São Paulo de "negligência", por não ter feito a devida fiscalização nem fechado o local para as adaptações necessárias.
Na ação, Tucunduva pediu à Justiça que imponha à prefeitura uma multa diária de R$ 60 mil caso o Masp não seja fechado para as adaptações pedidas. Ela lembrou que, além de ser obrigação do município fiscalizar a segurança dos imóveis da cidade, o prédio onde funciona o Masp pertence à prefeitura.
A Secretaria de Habitação disse que só falará sobre o caso após a decisão da Justiça.


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