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São Paulo, segunda-feira, 17 de março de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Produto de um seminário germânico-brasileiro em Berlim, realizado no ano passado, a Fundação Konrad Adenauer publica "Ano Eleitoral: Tempo para Balanço". As palestras reunidas são de seis autores brasileiros. O fato de as opiniões seguirem linhas claramente diversas reforça o interesse sociopolítico e jurídico dos enunciados oferecidos.

Introdução ao Biodireito,
Reinaldo Pereira e Silva, LTr (0/xx/11/3826-2788), 391 páginas, preço não fornecido.
Paulo Bonavides, no prefácio, considera este livro o mais completo estudo sobre o tema nas letras brasileiras. Reinaldo percorre o direito à vida, desde a concepção, cuidando dela no estudo biojurídico da terceira parte, das modalidades naturais à clonagem.

Direito Processual Civil Resumido,
Cármine Antônio Savino Filho, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 406 páginas, R$ 47.
Atualizado até maio de 2002, o manual faz repasse sintético do direito processual, fixando conceitos essenciais em linguagem direta. Oferece gráficos de desenvolvimento do processo e a avaliação doutrinária cabível.

Prescrição Trabalhista,
Antonio Borges de Figueiredo, Síntese (0/xx/51/3323-600), 192 páginas, preço não fornecido.
Onze capítulos, em sequência orgânica dos temas apreciados, distinguem casos de prescrição, decadência e imprescritibilidade. Cuida de prazos e causas interruptivas e suspensivas até chegar ao direito do trabalho.

Incentivos Setoriais e Crédito-Prêmio de IPI,
Gabriel Lacerda Troianelli, Lumen Juris (0/xx/21/2531-2199), 102 páginas, preço não fornecido.
O escritor centra sua preocupação no crédito-prêmio dos anos 70 à normatização pelo ato das disposições constitucionais transitórias. Examina conceitos e espécies. Verifica a jurisprudência e a lei nš 8.402/92.

O Direito de Autor na Multimídia,
Guilherme C. Carboni, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 208 páginas, R$ 35.
A combinação de texto, som, vídeo e outros, transmitida por computador, deu origem à multimídia. O livro trata dela. Decorre de dissertação de mestrado (FD-USP) e cuida de proteção, titularidade e violação dos direitos examinados.

Teoria Crítica do Direito,
Luiz Fernando Coelho, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 602 páginas, R$ 84.
O escritor enfrenta a tensão entre o respeito à lei e a exigência da justiça material. Faz crítica renovada em face das transformações do mundo ao verberar o academicismo dogmático. São três etapas: o pensamento crítico em si mesmo, no direito, e a teoria crítica.


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