da Reportagem Local

O Brasil pode ser "condenado" pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a melhorar seu sistema carcerário. Apesar de a comissão não ter poder punitivo, sua força política pode forçar mudanças nos países.
De acordo com James Cavallaro, no final das sessões, a comissão entrega ao secretário-geral da ONU um documento oficial relatando as maiores violações aos direitos humanos.
"É uma sanção moral, um fato político importante que pode levar o país a rever suas ações no campo de direitos humanos", afirma.
Em casos extremos de violações de direitos humanos, o Conselho de Segurança da ONU pode ser convocado a agir no país. Mas isso só ocorre em casos de guerra ou de perseguição a minorias.
A comissão tem representantes de 53 países, escolhidos a cada cinco anos entre todos os membros da ONU, e se reúne anualmente em Genebra. Na atual comissão, há um representante brasileiro.
No ano passado, segundo Cavallaro, a principal resolução foi condenar o sistema penal e prisional chinês.



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