FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Sucursal do Rio

O ministro José Serra (Saúde) disse ontem no Rio que a Advocacia-Geral da União analisa como entrar na Justiça dos Estados Unidos com uma ação de indenização contra as matrizes norte-americanas de fabricantes de cigarro.
Segundo o ministro, a idéia é mover a ação em nome do governo brasileiro, para cobrar ressarcimento pelos gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) com doenças provocadas pelo fumo.
Serra disse que a indenização pode ficar entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões. Escritórios norte-americanos seriam contratados para mover a ação, e a indenização, em caso de vitória, seria usada no atendimento a pacientes e em campanhas antitabagistas.
O ministro afirmou que, por enquanto, o planejamento sobre a ação judicial se limita aos fabricantes norte-americanos. Segundo Serra, a legislação americana, por causa da forte tradição de defesa do consumidor e da valorização da jurisprudência, favorece esse tipo de ação. "As indústrias já fecharam acordos com os Estados norte-americanos que chegam a US$ 250 bilhões", afirmou.

Alertas
O ministro anunciou que pretende tornar menos sutis as frases de alerta contra o fumo que constam nas embalagens dos cigarros. "Por mim, eu colocaria um cigarro dizendo: hoje você me acende, amanhã eu te apago", afirmou.
O advogado Jorge Béja, que ganhou na 38ª Vara Cível do Rio uma ação indenizatória contra a Souza Cruz, disse que a legislação brasileira ainda está engatinhando nesse tipo de causa, mas que o ministro poderia perfeitamente recorrer à Justiça brasileira.
"Nos Estados Unidos, pessoas jurídicas, como os Estados, podem acionar os fabricantes. No Brasil, isso era restrito a pessoas físicas. Agora, porém, já temos a ação civil pública, que pode ser movida por pessoas jurídicas."
Para conseguir a sentença favorável na 38ª Vara Cível, Béja se baseou no Código de Defesa do Consumidor e alegou que o produto (o cigarro) causara a morte de Nelson Soares, por infarto do miocárdio provocado por tabagismo, em 1996.
A sentença deu à viúva e às filhas indenização de R$ 30 mil para cada uma. A empresa recorreu, e o recurso será analisado na semana que vem.

Câncer
O ministro Serra lançou ontem no Inca (Instituto Nacional de Câncer) uma publicação com a estimativa dos casos de câncer para este ano no Brasil. Pelos dados do Inca, o país terá 19.600 novos casos de câncer de pulmão em 99. Isso equivale a 6,46% do total de 261.900 novos casos de câncer previstos para o ano.
De acordo com o Inca, o fumo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão. Quem fuma tem 22 vezes mais chances de morrer desse tipo de câncer. Também estão relacionados ao fumo os cânceres de boca, laringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo do útero, além das doenças cardiovasculares.
Das 104.200 mortes por câncer previstas para 99, 12.700 (12,24%) serão por câncer de pulmão. Entre os tipos de câncer, é o segundo que mais mata no país, perdendo só para o de estômago. Entre a população masculina, porém, o câncer de pulmão é o que mais mata; este ano, são esperados 9.400 óbitos de homens vítimas da doença.


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