São Paulo, sábado, 17 de abril de 2004

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Livros jurídicos

A Competência no Processo Civil,
Patrícia Miranda Pizzol, Revista dos Tribunais, 697 págs., R$ 113
Apresentada como tese de doutorado (PUC-SP), traz exame minudente do direito, ao cuidar da competência em geral e nas diversas espécies de processo.

Direito ao Desenvolvimento, Guilherme Amorim Campos da Silva, Método (0/xx/11/ 289-1366),
261 págs., preço não fornecido
Escrito como dissertação de mestrado (PUC-SP), defende o direito ao desenvolvimento nacional, avalia as políticas públicas e seu controle.

Títulos de Crédito de acordo com o novo Código Civil,
Wille Duarte Costa,
Del Rey (0800-314633), 836 págs., R$ 110.

Advogado e contabilista, o escritor percorre a doutrina em dezesseis capítulos ilustrados e adita legislação a contar da página 513.
Do Direito Constitucional de Recorrer em Liberdade,
Leonardo Costa Bandeira, Del Rey, 139 págs., R$ 29.
Dissertação de mestrado (UFMG) cuida da prisão em sentença condenatória recorrível, na Constituição e na legislação especial.

Direito Público Moderno,
obra coletiva,
Del Rey, 672 págs., R$ 75.
Criado em homenagem a Paulo Neves de Carvalho por Luciano Ferraz e Fabrício Motta, reúne vinte e três autores, em enfoques variados.

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis,
obra coletiva, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 697 págs., R$ 113.
Tratando dos meios de impugnação, a obra, organizada por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, reuniu vinte e cinco autores.

Justiça Gratuita,
Hilton Mendonça,
Mendonça Livros (0/xx/98/226-3251), 246 págs., preço não fornecido.
O autor sustenta o direito de acesso ao equipamento judicial do Estado, em trabalho escrito com clareza e muita praticidade.

Código Penal Comentado,
Guilherme de Souza Nucci,
Revista dos Tribunais, 1.052 págs., R$ 129.
O interesse maior desta edição consiste na inclusão das alterações provocadas pelo Estatuto do Idoso, no texto do Código Penal.
Coleção RT Mini Códigos,

Revista dos Tribunais,
reedições de atualização, com acesso na internet, pelo endereço eletrônico www.rt.com.br.

Legislação vigente em tamanho de bolso inclui a Constituição, exceto na coletânea de direito internacional. Compreende, com seus organizadores: Códigos Civil e de Processo Civil, Yussef Said Cahali (1.533 págs., R$ 43,90), Comercial e Tributário Nacional, Vera Helena de Mello Franco e Roque Antonio Carrazza (1.523 págs., R$ 39,90), Penal e Processo Penal, Luiz Flávio Gomes (1.183 págs., R$ 43,90), Penal Militar, Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares, Álvaro Lazzarini (863 págs., R$ 36,90), Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial e da Concorrência, Legislação das Agências Reguladoras, Fernando de Oliveira Marques (1.085 págs., R$ 39,90), CLT, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Nelson Mannrich (1.722 págs., R$ 39,90), Coletânea de Direito Internacional, Valerio de Oliveira Mazzuolli (895 págs., R$ 39,90), Legislação de Direito Ambiental, Odete Medauar (1.022 págs., R$ 39,90), Legislação de Comunicação Social, Marcos Alberto Santanna Bitelli (1.373 págs., R$ 39,90), Legislação Administrativa, Odete Medauar (1.178 págs., R$ 39,90).


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