São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2007
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Preso sem nome e sem fala intriga Justiça
Ele está preso há 3 meses, após invadir imóvel vazio de um policial; "como condenar alguém que não se sabe quem é?"
LAURA CAPRIGLIONE DA REPORTAGEM LOCAL Com os olhos arregalados, X emite um íííííí agudo, ao ser perguntado sobre seu nome. Preso no dia 16 de janeiro deste ano no 91º Distrito Policial (que fica ao lado do Ceagesp de São Paulo), depois de invadir o imóvel vazio pertencente a um policial civil, X não fala, não parece conhecer linguagem escrita ou falada, não se comunica por sinais nem por mímicas. X não tem nome ou número de inscrição no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, órgão que expede carteiras de identidade em São Paulo. Também não tem registro criminal. X não existe oficialmente. Mas está preso há três meses em companhia de 36 homens que se espremem em quatro celas escuras, onde só caberiam 24 pessoas. Ninguém sabe o que fazer com X. No dia 6 de março, X foi levado até o Fórum da Barra Funda, para ser interrogado sobre o que fazia na casa do policial. Os policiais que o prenderam dizem que ele preparava-se para roubar esquadrias de alumínio das janelas, para revender. A juíza encarregada do caso, Fernanda Galizia Noriega, da 7ª Vara Criminal, pediu a intervenção de um intérprete, que tentou se comunicar com X por intermédio de "todas as formas de comunicação, inclusive a gestual, a mímica e a leitura labial", conforme o registro judicial. X não respondeu a nenhuma abordagem, mas, colaborativo, até concedeu repetir alguns gestos do intérprete. Ciosa do rito, a juíza ainda endereçou ao defensor encarregado do caso e ao promotor o questionamento: gostariam de reperguntar algo a X? Os dois declinaram. "Não existe nenhuma forma de comunicação com o réu", registrou Noriega. Sem visitas "Eu nunca vi um caso como este", diz Anselmo Guarnieri, 44, chefe dos investigadores do 91º DP, policial civil há 22 anos. "Ele é um enigma. Um homem sem nome, sem história, sem conhecidos. Desde que foi preso, não recebeu nenhuma visita. E ninguém registrou desaparecimento de amigo ou parente com as características dele", diz o policial, para quem X tornou-se um "dilema para a Justiça". "Como condenar alguém que não se sabe quem é?" Os policiais do 91º DP providenciaram no dia 2 de fevereiro intérpretes de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), para tentar comunicar-se com X. Nada. No dia seguinte, um representante da Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), Neivaldo Augusto Zovico, foi chamado para tentar contato. Nada. Sujaram os dedos de X com tinta, para comparar suas impressões digitais com os milhões de registros civis e criminais que a polícia mantém. "Pesquisa negativa" escreveram em seu prontuário. Quer dizer, digitais como as de X nunca foram vistas antes. "Já fomos à favelinha aqui ao lado do Ceagesp, perguntar se alguém conhecia o "Mudinho". Mas, sabe como é, mesmo a gente querendo ajudar, na favela é sempre a regra ninguém-sabe-ninguém-viu", diz Guarnieri. "Tomara que, publicando a foto dele no jornal, algum parente se apresente." O investigador diz que terá de ser providenciada uma identidade criminal para X. "Quem sabe até o batizemos." Depois, se conseguirmos identificá-lo por seu verdadeiro nome, corrigem-se os registros", cogita. Segundo o artigo 259 do Código de Processo Penal, "a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física". A "identidade física" de X os policiais que o prenderam dizem conhecer. Dizem que era ele o homem encontrado na casa pertencente ao policial civil. Ontem, até os outros presos tentavam ajudar, aflitos com o destino do homem sem nome que apareceu do fundo da carceragem para encontrar a reportagem da Folha. Branco, 1,60 metro, magro, idade entre 28 e 32 anos, cabelo e barba curtinhos (raspados em janeiro, quando da prisão), camiseta regata azul, limpo, calça preta e chinelos, X fez um ííííí, ao ser perguntado sobre sua mãe. Um preso fez um gesto, como se embalasse um bebê, e apontou para X que, sorrindo, levantou as mãos acima de sua cabeça. Outro preso traduziu: "A mãe morreu. Está no céu". A advogada Vitória Nogueira, 60, da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo), que assumiu a defesa de X na última sexta-feira, pretende conseguir um habeas corpus para libertar o rapaz. "É uma crueldade manter presa uma pessoa nessas condições por mais de três meses, sem direito a visita, a roupas limpas. Nem ao menos alegar inocência ele pode", diz. Para a advogada, a denúncia contra X não enuncia os bens que ele teria tentado furtar. "É uma denúncia inepta", diz. Próximo Texto: Rubem Alves: Cuidados paliativos Índice |
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